24/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (22/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 74 processos da Ordem do Dia e 11 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 54 recursos.
Nos itens 3, 9, 55, 85 e 86 houve sustentações orais dos Advogados Rafael de Matos Cardoso, Marcelo de Araújo Generoso, Fernando Gelli Aiello, Mariangela Ferreira e do Ex-Presidente do Fundo de Seguridade Social e de Benefícios dos Funcionários Públicos de Várzea Paulista (FUSSBE), Henrique Cesar Mattos, respectivamente.
No item 85 o Relator, Antonio Carlos dos Santos, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. Os demais processos foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
