O Sistema de Filiação Partidária (Filia) será tema de audiência pública a ser realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de junho, às 10h, no edifício-sede da Corte, em Brasília. Em conjunto com as partes interessadas, advogados eleitoralistas e com a sociedade civil, serão discutidos os termos da minuta de resolução que disporá sobre a filiação partidária e o encaminhamento de dados pelos Partidos Políticos à Justiça Eleitoral, bem como instituirá o novo FILIA.
A minuta de resolução acerca do tema já está disponível para consulta prévia, atendendo ao prazo de 30 dias de antecedência da data da audiência, conforme determina a Resolução TSE nº 23.472/2016.
Os interessados em apresentar sugestões no evento poderão falar por, no máximo, cinco minutos. O prazo é improrrogável para permitir que todos possam se manifestar em um período de duas horas de discussão.
Quem não puder comparecer à audiência pública poderá enviar as sugestões por escrito para o e-mail assec@tse.jus.br. Nesse caso, o prazo máximo para envio é de três dias após a audiência.
Profissionais de imprensa interessados em participar também não precisarão de inscrição prévia, bastando se identificar na portaria do edifício principal do TSE no dia do evento.
Consulte informações gerais sobre a audiência no Portal do TSE.
CM/LC, DM
