28/05/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está realizando, neste momento, uma fiscalização ordenada em 275 Escolas Municipais localizadas no interior e litoral do Estado para inspecionar – em tempo real – as condições da merenda oferecida aos alunos dos Ensinos Básico e Fundamental em 219 escolas municipais da rede pública de Ensino (veja em tempo real).
A ação, com início às 7h00 desta terça-feira (28/5), está sendo de forma concomitante e realizada ‘in loco’ por 286 agentes de fiscalização da Corte. Os trabalhos poderão ser acompanhados ‘em tempo real’ por meio de uma central de monitoramento que pode ser acessada pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard/.
O objetivo da fiscalização é vistoriar as condições da merenda escolar, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e inspecionar a regularidade no abastecimento nas unidades escolares.
. Fiscalizações Ordenadas
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as ‘fiscalizações ordenadas’ são realizadas de forma surpresa – nas quais os agentes de fiscalização saem a campo, de forma concomitante e em tempo real, para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
As ‘fiscalizações ordenadas’ consistem no deslocamento de agentes para inspecionar ‘in loco’, diversas áreas da Administração como transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; unidades básicas de saúde; obras públicas; resíduos sólidos, segurança, entre outras.
