Seis sugestões de cidadãos já foram aceitas pela CDH neste ano
28/05/2019, 10h26
Ideias legislativas apresentadas por cidadãos ao Senado por meio do Portal e-Cidadania podem ser analisadas e passar a tramitar como proposições. Até agora, 16 sugestões já foram acatadas pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora tramitam como projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição PECs). Neste ano, seis sugestões foram aceitas. Quando chega à CDH, a sugestão legislativa é analisada pelos senadores, que elaboram um relatório e debatem se ela deve ou não ser convertida em um proposição.
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