O relator do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP), disse que seu parecer já está pronto e pode ser apresentado ao colegiado amanhã. “Vamos aguardar a última audiência de hoje para ver se há alguma novidade que seja importante ser inserida no relatório”, explicou o parlamentar.
O grupo de trabalho, formado por sete deputados, analisa as mudanças promovidas na legislação penal e processual penal pelos projetos de lei 10372/18, 10373/18 e 882/19, este último do governo Jair Bolsonaro. Os textos abrangem medidas de combate à violência e tramitam apensados.
O grupo, que também tem a participação de juristas, deverá oferecer subsídios para o trabalho da comissão especial que será instalada na Câmara em seguida para apreciar as propostas.
“Esse pacote não é uma solução mágica para todos os problemas da área de segurança. A segurança no Brasil é um problema tão grave que exigiria vários outros pacotes. Esse refere-se especificamente ao crime organizado, facções criminosas, combate à corrupção e crimes hediondos e violentos”, disse o relator.
