O evento será realizado nos dias 3 e 4 de junho, das 8h às 17h, sendo que no primeiro dia será no auditório do Parque do Idoso e no segundo dia no auditório da Universidade do Estado do Amazonas
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) promove, nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de junho, o 1º Encontro Estadual de Execuções das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O evento é destinado aos técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atendem as demandas socioeducativas em meio aberto na capital e do interior. Cerca de 45 municípios já confirmaram presença.
Debates, painéis, Audiência Pública e Roda de Conversa fazem parte da programação do evento, que, nos dois dias, acontecerá das 8h às 17h. A abertura do encontro será no auditório do Parque do Idoso, rua Rio Mar, nº 324, Vieiralves, zona centro-sul.
No primeiro dia, aberto aos profissionais a área e estudantes, será realizado um debate com a rede intersetorial e uma audiência pública, momento em que deverá ser assumido compromisso das diversas secretarias para assegurar os direitos desses adolescentes. No segundo dia haverá capacitação para os técnicos de Cras e Creas que realizam acompanhamento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
No segundo dia, a programação será fechada, exclusiva aos técnicos dos Creas e Cras e vai acontecer no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista, nº 2.470, Chapada, zona centro-sul.
Participação – O evento conta com a presença do analista técnico do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier, que vai participar da Mesa de Abertura e em seguida vai tratar sobre a Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas: diagnóstico do Amazonas. Também estarão presentes representantes do Estado, Município e do Sistema Judiciário local.
O Encontro tem como objetivo tratar dos processos de aplicação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). A intenção é contribuir para o aperfeiçoamento técnico dos profissionais e capacitá-los no sentido de que haja maior interação entre as áreas de educação, saúde, profissionalização, esporte e lazer, junto aos adolescentes atendidos.
PROGRAMAÇÃO
DIA 03/06/2019
08:00 – Recepção/Credenciamento
08:30- Mesa de Abertura
09:00 – “Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas: Diagnóstico do Amazonas”
Palestrantes: Francisco Xavier – Analista Técnico do Ministério da Cidadania.
9:30- Debate
10:00- Painel 1: “A corresponsabilidade intersetorial no atendimento às medidas socioeducativas em meio aberto”
Coordenadora do Painel – Edmara Travassos de Andrade
Palestrantes: Representantes da Política Estadual e Municipal de Saúde
Representantes da Política Estadual e municipal de Educação
Representante da Política Estadual e Municipal de Trabalho/Aprendizagem
Esporte e Lazer (SEJEL)
10:30 – Debate
11:00 – Painel 2: “O Sistema de Justiça no fortalecimento do Meio Aberto no Estado do Amazonas”
Coordenadora do Painel – Andréia Lima de Souza
Palestrantes:
Dr. Luis Claúdio Cabral Chaves- Juiz da Vara de Execução das Medidas Socioeducativas
Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes – Promotora de Justiça
Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes – Defensora Pública
12:00 – Debate
12:30- Almoço
13:30 – Audiência Pública sobre a melhoria do atendimento socioeducativo em meio aberto no Estado do Amazonas e criação de um pacto para o aprimoramento da oferta.
Participantes principais:
Representantes das Políticas Intersetoriais
Representantes do Sistema de Justiça
Técnicos do SUAS
População em geral – especialmente adolescentes em cumprimento de MSE
Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente
17:00 – Lanche e encerramento.
DIA 04/06/2019
08:30 – Café da Manhã
09:00 – Painel 3: A relação entre meio fechado e aberto no Estado do Amazonas
Coordenador do Painel – Marluce Chagas
Palestrantes: Leticia Priscila de Almeida Borel- SEAS
Adriana Maria Pena de Abreu– SEJUSC
09:30- Debate
10:00- Dinâmica de apresentação e exposição de percepções sobre o serviço
11:30 – Roda de Conversa sobre os instrumentos de orientação do Serviço de Medidas Socioeducativas
Caderno de Orientações Técnicas
Cartilha de Direitos e Deveres dos Adolescentes
12:00 – Debate
12:30 – Almoço
13:30 – Painel 4: Elaboração do Plano Individual de Atendimento – PIA.
Palestrante: Francisco Xavier
14:30 – Debate
15:00 – Painel 5: “Utilização dos recursos: cofinanciamento e captação para o Serviço de
Medidas Socioeducativas”
Coordenadora do Painel – Maria Alcione Pereira Teles
Palestrantes: Francisco Xavier
Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca- Representante do FEAS
16:00 – Debate
17:00 – Encerramento
O evento será realizado nos dias 3 e 4 de junho, das 8h às 17h, sendo que no primeiro dia será no auditório do Parque do Idoso e no segundo dia no auditório da Universidade do Estado do Amazonas
A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) promove, nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de junho, o 1º Encontro Estadual de Execuções das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. O evento é destinado aos técnicos dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) que atendem as demandas socioeducativas em meio aberto na capital e do interior. Cerca de 45 municípios já confirmaram presença.
Debates, painéis, Audiência Pública e Roda de Conversa fazem parte da programação do evento, que, nos dois dias, acontecerá das 8h às 17h. A abertura do encontro será no auditório do Parque do Idoso, rua Rio Mar, nº 324, Vieiralves, zona centro-sul.
No primeiro dia, aberto aos profissionais a área e estudantes, será realizado um debate com a rede intersetorial e uma audiência pública, momento em que deverá ser assumido compromisso das diversas secretarias para assegurar os direitos desses adolescentes. No segundo dia haverá capacitação para os técnicos de Cras e Creas que realizam acompanhamento dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa.
No segundo dia, a programação será fechada, exclusiva aos técnicos dos Creas e Cras e vai acontecer no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na avenida Djalma Batista, nº 2.470, Chapada, zona centro-sul.
Participação – O evento conta com a presença do analista técnico do Ministério da Cidadania, Francisco Xavier, que vai participar da Mesa de Abertura e em seguida vai tratar sobre a Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas: diagnóstico do Amazonas. Também estarão presentes representantes do Estado, Município e do Sistema Judiciário local.
O Encontro tem como objetivo tratar dos processos de aplicação e execução das medidas socioeducativas em meio aberto, Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC). A intenção é contribuir para o aperfeiçoamento técnico dos profissionais e capacitá-los no sentido de que haja maior interação entre as áreas de educação, saúde, profissionalização, esporte e lazer, junto aos adolescentes atendidos.
PROGRAMAÇÃO
DIA 03/06/2019
08:00 – Recepção/Credenciamento
08:30- Mesa de Abertura
09:00 – “Pesquisa Nacional das Medidas Socioeducativas: Diagnóstico do Amazonas”
Palestrantes: Francisco Xavier – Analista Técnico do Ministério da Cidadania.
9:30- Debate
10:00- Painel 1: “A corresponsabilidade intersetorial no atendimento às medidas socioeducativas em meio aberto”
Coordenadora do Painel – Edmara Travassos de Andrade
Palestrantes: Representantes da Política Estadual e Municipal de Saúde
Representantes da Política Estadual e municipal de Educação
Representante da Política Estadual e Municipal de Trabalho/Aprendizagem
Esporte e Lazer (SEJEL)
10:30 – Debate
11:00 – Painel 2: “O Sistema de Justiça no fortalecimento do Meio Aberto no Estado do Amazonas”
Coordenadora do Painel – Andréia Lima de Souza
Palestrantes:
Dr. Luis Claúdio Cabral Chaves- Juiz da Vara de Execução das Medidas Socioeducativas
Dra. Luissandra Chíxaro de Menezes – Promotora de Justiça
Dra. Juliana Linhares de Aguiar Lopes – Defensora Pública
12:00 – Debate
12:30- Almoço
13:30 – Audiência Pública sobre a melhoria do atendimento socioeducativo em meio aberto no Estado do Amazonas e criação de um pacto para o aprimoramento da oferta.
Participantes principais:
Representantes das Políticas Intersetoriais
Representantes do Sistema de Justiça
Técnicos do SUAS
População em geral – especialmente adolescentes em cumprimento de MSE
Conselhos de direitos da Criança e do Adolescente
17:00 – Lanche e encerramento.
DIA 04/06/2019
08:30 – Café da Manhã
09:00 – Painel 3: A relação entre meio fechado e aberto no Estado do Amazonas
Coordenador do Painel – Marluce Chagas
Palestrantes: Leticia Priscila de Almeida Borel- SEAS
Adriana Maria Pena de Abreu– SEJUSC
09:30- Debate
10:00- Dinâmica de apresentação e exposição de percepções sobre o serviço
11:30 – Roda de Conversa sobre os instrumentos de orientação do Serviço de Medidas Socioeducativas
Caderno de Orientações Técnicas
Cartilha de Direitos e Deveres dos Adolescentes
12:00 – Debate
12:30 – Almoço
13:30 – Painel 4: Elaboração do Plano Individual de Atendimento – PIA.
Palestrante: Francisco Xavier
14:30 – Debate
15:00 – Painel 5: “Utilização dos recursos: cofinanciamento e captação para o Serviço de
Medidas Socioeducativas”
Coordenadora do Painel – Maria Alcione Pereira Teles
Palestrantes: Francisco Xavier
Nixon Ricardo Cardoso da Fonseca- Representante do FEAS
16:00 – Debate
17:00 – Encerramento
