Tag: Câmara Federal

16/04/2021 - 11:45 O Projeto de Lei 457/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, ...

Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais

16/04/2021 - 11:20 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Franco Cartafina, o autor da proposta O Projeto de Lei 206/21 ...

Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

16/04/2021 - 10:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Castro: é necessário ter um processo ágil e seguro O Projeto de ...

Projeto suspende despejos durante pandemia

16/04/2021 - 09:55 Depositphotos Despejo na pandemia poderá considerado nulo O Projeto de Lei 1975/20 suspende os despejos, as ...

Projeto assegura tratamento digno a idosos LGBTs em instituições de longa permanência

16/04/2021 - 09:07 O Projeto de Lei 94/21 altera o Estatuto do Idoso para garantir um ambiente de respeito ...

Mapeamento de áreas de risco pretende evitar novos incêndios no Pantanal

15/04/2021 - 23:05 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pedro Paulo Grubits: monitoramento via satélite facilitará identificação de incêndios O Ministério ...

Delegado diz que Flordelis teria sido presa se não tivesse imunidade parlamentar

15/04/2021 - 22:01 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Allan Duarte Lacerda afirma que filhos da deputada não teriam feito ...

Em busca de acordo, relatora propõe mudanças em projeto de volta às aulas presenciais

15/04/2021 - 21:34 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joice Hasselmann aceitou sugestões feitas por deputados de diversos partidos A deputada ...

Celina Leão é a nova coordenadora da Secretaria da Mulher

15/04/2021 - 20:27 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputadas celebram resultado da eleição para Secretaria e Procuradoria da Mulher A ...

Líderes definem pauta de votações da Câmara para as próximas semanas

15/04/2021 - 20:15 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião de líderes partidários decidiu as prioridades de votação Líderes partidários definiram ...

Grupo de trabalho discute segurança pública e racismo nesta sexta-feira

15/04/2021 - 20:03 Pam Santos/Fotos Públicas Manifestante protesta contra violência policial O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara ...

Deputados discutem criação de fundo de desenvolvimento da região norte fluminense

15/04/2021 - 19:59 A comissão formada para analisar o PL 1440/19, de autoria do deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), reúne-se ...

Deputados exigem transparência de Biden e Bolsonaro em acordo sobre a Amazônia

15/04/2021 - 19:32 O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia apresentou manifesto, nesta quinta-feira (15), para exigir transparência ...

LDO 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.147 e déficit de R$ 170 bilhões nas contas públicas

15/04/2021 - 18:27 • Atualizado em 15/04/2021 - 18:59 Depositphotos O salário mínimo do trabalhador subirá de R$ ...

Auxílio emergencial para pequenas empresas será tema de audiência em comissão

15/04/2021 - 18:24 Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Muitas empresas sobreviveram durante a pandemia em razão do auxílio ...

Comissão debate impacto da pandemia no transporte aéreo

15/04/2021 - 18:07 Fernando Vivas/Governo da Bahia Setor aéreo também atua no transporte de vacinas e insumos hospitalares A ...

Comissão promove debate sobre o fomento das artes no Brasil

15/04/2021 - 17:56 Renato Araújo/Agência Brasília Setor foi muito afetado na pandemia A Comissão de Cultura da Câmara promove ...

Comissões debatem custos de órteses e próteses na tabela do SUS

15/04/2021 - 17:49 Bruno Cecim/Agência Pará Defasagem em relação ao custeio dos Centros Especializados em Reabilitação pode chegar a ...

Comissão debate aumento de ICMS nos fertilizantes

15/04/2021 - 17:15 Gilson Abreu/AEN Alíquotas serão progressivas a partir do ano que vem, chegando a 4% em 2025 ...

Testemunhas afirmam no Conselho de Ética que Daniel Silveira gravou reunião reservada

15/04/2021 - 17:13 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Daniel Silveira negou acusação e pediu provas de que gravou a reunião ...

Comissão debate situação da Ferrovia Centro-Atlântica

15/04/2021 - 17:05 Ricardo Botelho/MInfra Ferrovia Centro-Atlântica possui mais de 7 mil quilômetros A Comissão de Viação e Transportes ...

Governo quer conceder aeroporto Santos Dumont sem restrições para oferta de voos

15/04/2021 - 16:41 O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, disse aos integrantes da Comissão de Turismo da ...

Projeto restringe acesso de pessoas a condomínios durante a pandemia

15/04/2021 - 16:18 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1337/20 ...

Proposta modifica os critérios para benefício emergencial na pandemia

15/04/2021 - 12:53 Najara Araujo/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 1683/20 institui o ...

Deputados e secretários de Educação lançam agenda com temas prioritários para 2021-2022

15/04/2021 - 12:30 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Ensino híbrido é um dos temas prioritários da agenda A Comissão de Educação ...

Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência; acompanhe

15/04/2021 - 12:18 • Atualizado em 15/04/2021 - 12:28 Reprodução O autor do projeto, deputado Helio Lopes, e ...

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

15/04/2021 - 11:48 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Laterça: estabelecer um prazo máximo para a perícia médica traz ao idoso ...

Câmara aprova prorrogação de 122 contratos da Educação e Saúde; acompanhe

15/04/2021 - 11:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão deliberativa que aprovou a MP 1009/20 A Câmara ...

Projeto prorroga execução de recursos de apoio ao setor cultural