Tag: Câmara Federal

05/04/2021 - 20:25 Deputados da Comissão de Cultura da Câmara classificam de “perseguição política” a paralisação nas atividades da ...

Projeto garante a validade do registro profissional em todo o País

05/04/2021 - 19:46 O Projeto de Lei 894/21 confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização ...

Câmara vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira

05/04/2021 - 18:18 • Atualizado em 05/04/2021 - 18:57 Roque de Sá/Agência Senado Profissional de saúde aplica vacina ...

Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio

05/04/2021 - 18:16 O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa ...

Pauta de votações da Câmara será definida em reunião de líderes nesta terça

05/04/2021 - 17:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema virtual de votação em razão da pandemia ...

Projeto cria recompensa para informante de violência contra crianças e adolescentes

05/04/2021 - 17:11 O Projeto de Lei 846/21 permite que administração pública pague recompensa a quem contribua com informações ...

Projeto assegura benefício eventual a família que acolher adolescente em situação de risco

05/04/2021 - 17:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rose Modesto, autora do projeto de lei O Projeto de Lei ...

Divide opiniões projeto que permite acolhimento provisório de crianças por famílias na fila de adoção

05/04/2021 - 16:28 Dividiu opiniões, em debate na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 775/21, que permite a ...

Prioridade do governo, ensino domiciliar recebe críticas de entidades da área de Educação

05/04/2021 - 16:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora Luisa Canziani disse que pretende ouvir todos os lados e, ...

Preconceito contra idosos aumenta na pandemia

05/04/2021 - 15:58 João Viana/Prefeitura de Manaus Idosa toma vacina contra o novo coronavírus A pandemia do coronavírus acentuou ...

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

05/04/2021 - 15:37 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rivânia de Assis, do Andes, anunciou um dossiê sobre a militarização do ...

Frente parlamentar discute como proteger o serviço público

05/04/2021 - 14:11 Leonardo Sá/Agência Senado Esplanada dos Ministérios onde trabalham milhares de funcionários públicos federais A Frente Parlamentar ...

Projeto garante jornada reduzida a responsável por pessoa com deficiência

05/04/2021 - 12:51 O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, ...

Projeto prevê sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual

05/04/2021 - 12:38 O Projeto de Lei 5637/20 prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas ...

Projeto cria vale-táxi para gestantes e idosos com doença crônica

05/04/2021 - 12:01 O Projeto de Lei 666/21 cria o programa Vale Táxi Social, destinado ao transporte de pessoas ...

Projeto limita mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebam benefício

05/04/2021 - 11:35 O Projeto de Lei 684/21 limita a quatro anos, permitida uma reeleição, o mandato dos dirigentes ...

Centro de Estudos da Câmara realiza primeira reunião do biênio 2021/2022

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Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti começam nesta segunda

05/04/2021 - 10:54 Depositphotos Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher Começam hoje as inscrições ...

Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança

05/04/2021 - 10:49 O Projeto de Lei 775/21 permite que famílias que se encontram na fila para adoção possam ...

Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

05/04/2021 - 10:40 Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT Autores estender sustentação oral aos recursos contra extinção de habeas ...

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

05/04/2021 - 09:54 O Projeto de Lei 3252/20 prevê, durante a pandemia do novo coronavírus, a possibilidade de contratação ...

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

05/04/2021 - 09:34 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos do País, que ...

Apoio ao desenvolvimento regional poderá ganhar mais R$ 11,2 bilhões

01/04/2021 - 17:09 O programa “Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano” poderá ser um dos principais beneficiários na Proposta de ...

Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste

01/04/2021 - 17:07 A Região Nordeste poderá receber mais de um terço do total de investimentos previstos na proposta ...

Comissão quer formar grupo de trabalho para acompanhar vacinação de idosos

31/03/2021 - 21:00 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa se reúne na próxima quarta-feira (7), às 14 horas, ...

Deputados aprovam texto-base de projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

31/03/2021 - 20:43 • Atualizado em 31/03/2021 - 21:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão é a relatora ...

Deputados se reúnem com ministro da Ciência e Tecnologia

31/03/2021 - 20:25 A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara promove, na próxima quarta-feira (7), reunião virtual com ...

Novo ministro da Saúde convoca população a usar máscara e a respeitar isolamento social

31/03/2021 - 19:59 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Queiroga fez um apelo para que brasileiros não promovam festas ou reuniões ...

Relatora propõe ampliação de categorias com prioridade na vacinação contra Covid-19