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29/03/2021 - 19:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aécio Neves: política externa deve ser pautada pelo multilateralismo, sem preconceitos ideológicos ...

Projeto amplia pena para roubo de combustível em dutos e pontos de estocagem

29/03/2021 - 19:02 Acervo Câmara dos Deputados Hélio Lopes: esse tipo de infração tem crescido no Brasil O Projeto ...

Ministro do Turismo aposta em retomada pós-pandemia e sugere criação de passaporte sanitário

29/03/2021 - 18:18 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Gilson Machado Neto sugeriu a criação de documento que associe a identificação ...

Pesquisadora diz que País está longe de volta segura às aulas

29/03/2021 - 18:13 Estudos científicos recentes apontam que as crianças têm uma carga viral de coronavírus semelhante à dos ...

Câmara pode votar nesta semana projetos que ajudem no combate imediato à pandemia

29/03/2021 - 17:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário ocorrem por meio de sistema virtual em razão da ...

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas

29/03/2021 - 17:48 Sebastião Oliveira é medico e está em seu segundo mandato O novo líder do Avante na ...

Projeto renova permissão para estados usarem saldo de fundo de saúde no combate à Covid-19

29/03/2021 - 17:05 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Recursos poderão ser usados na contratação de leitos de UTI, entre outras ...

Projeto cria benefícios para incentivar a doação de órgãos para transplantes

29/03/2021 - 16:52 O Projeto de Lei 920/21 concede auxílio-funeral no valor de três salários mínimos (R$ 3.135, em ...

Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho

29/03/2021 - 16:14 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei ...

CGU aponta falhas na articulação de políticas do governo para a primeira infância

29/03/2021 - 15:58 Em meio às comemorações dos cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância, uma avaliação feita ...

Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

29/03/2021 - 15:35 O Projeto de Lei 986/21 permite a esterilização voluntária de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade ...

Executivo usa R$ 140,9 bilhões do Tesouro para abater juros da dívida pública

29/03/2021 - 12:56 Agência Câmara Oposição critica o uso do superávit de fundos público para pagar a dívida pública ...

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta

29/03/2021 - 12:44 Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, ...

Proposta exige curso superior dos candidatos aos conselhos tutelares

29/03/2021 - 12:40 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Célio Silveira, autor da proposta O Projeto de Lei 733/21 altera o ...

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta-feira

29/03/2021 - 12:28 Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Mais de 312 mil brasileiros já morreram de Covid-19 desde o início ...

Sancionada lei que indeniza profissionais de saúde incapacitados pela Covid

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na sexta-feira (26), a Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados ...

Projeto proíbe que suspensão de trabalho durante pandemia seja considerada antecipação de férias

29/03/2021 - 11:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Portugal: projeto busca assegurar ao trabalhador o mínimo de proteção em um ...

Projeto destina verba de campanha para combate ao novo coronavírus

Bruno Cecim/Agência Pará Para os autores da proposta, a saúde pública se sobrepõe aos interesses partidários O Projeto de Lei ...

Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dr. Luiz, o autor da proposta O Projeto de Lei 865/20 autoriza, durante o período de ...

Frente Ambientalista instala GT “Água, Segurança Climática e Gênero” nesta quarta-feira

29/03/2021 - 10:07 Mateus Pereira/GOVBA Live faz parte das comemorações do Mês da Água A Frente Parlamentar Ambientalista instala ...

Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes

29/03/2021 - 09:41 O Projeto de Lei 897/21 exige Código Verificador de Segurança (CVS) para validar o uso do ...

Audiência vai debater nesta segunda-feira política de cotas e ações afirmativas na educação

26/03/2021 - 21:39 Marcelo Camargo/Agência Brasill Inclusão de estudantes negros vai ser debatida em reunião virtual A comissão de ...

Grupo de juristas de combate ao racismo debate direitos de comunidades tradicionais na terça-feira

26/03/2021 - 21:17 Depositphotos Segundo um levantamento da Fundação Cultural Palmares, há mais de 3 mil grupos quilombolas no ...

Grupo de trabalho sobre legislação eleitoral receberá sugestões de conselheiros de tribunais de contas

26/03/2021 - 20:20 Roberto Jayme/Ascom/TSE O grupo pretende elaborar um novo Código Eleitoral e criar um Código de Processo ...

Grupo de trabalho debate organização da Justiça Eleitoral

26/03/2021 - 19:22 Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral O grupo de trabalho criado pela Câmara ...

Estados e municípios terão prazo maior para prestar contas da Lei Aldir Blanc, diz secretário de Cultura

26/03/2021 - 18:37 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Mário Frias: decreto do governo vai adiar o prazo de 31 de ...

Conselho de Ética ouve na terça-feira delegados responsáveis pelas investigações do caso Flordelis

26/03/2021 - 18:27 O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (30) para ...

Confira as propostas aprovadas nesta semana pela Câmara dos Deputados

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Frente parlamentar feminista e antirracista defende votação de propostas prioritárias