Tag: últimas notícias

19/04/2021 - 11:42 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Uma das leis institui o Dia Nacional da Educação Profissional ...

Projeto obriga empresas e órgãos públicos a ofertar máscaras PFF2 a empregados

19/04/2021 - 11:38 O Projeto de Lei 1054/21 obriga estabelecimentos e órgãos públicos em funcionamento durante a pandemia de ...

Grupo que monitora vacinação de idosos reúne-se nesta terça

19/04/2021 - 11:26 André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Idosa recebe a vacina contra a Covid-19 em Uberaba, Minas Gerais O ...

“Críticas ao Orçamento são injustas e oportunistas”, afirma Lira

19/04/2021 - 11:19 Acervo Câmara dos Deputados Lira: Orçamento só foi aprovado após a eleição das Mesas da Câmara ...

Quebra de patentes na pandemia gera debate em reunião do Parlasul

19/04/2021 - 10:48 Integrantes do Parlamento do Mercosul, o Parlasul, debateram nesta sexta-feira (16) a proposta de ...

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira

19/04/2021 - 10:28 • Atualizado em 19/04/2021 - 10:50 flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que ...

Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade

19/04/2021 - 09:50 André Borges/Agência Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em ...

Comissão de Direitos Humanos discute imunização dos povos indígenas

19/04/2021 - 08:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas A Comissão de Direitos ...

Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo

16/04/2021 - 21:47 O Projeto de Lei 2205/20 tipifica como crime hediondo o furto ou o roubo de equipamentos ...

Câmara prorroga medidas de restrição à presença de parlamentares e servidores

16/04/2021 - 20:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário utiliza sistema de deliberação remota A Mesa Diretora da ...

Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional

16/04/2021 - 20:19 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei ...

Congresso tem sessão na segunda-feira para análise de vetos e de crédito orçamentário

16/04/2021 - 19:25 • Atualizado em 16/04/2021 - 22:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O senador Rodrigo Pacheco preside ...

Secretários de Educação pedem envolvimento de deputados em debates da Agenda de Aprendizagem

16/04/2021 - 19:14 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor de Angelo: os desafios da educação se avolumaram ainda mais após ...

Comissão ouve CGU sobre gastos com férias do presidente da República

16/04/2021 - 19:02 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri considerou gastos "excessivos" especialmente por se tratar de um período ...

Grupo de trabalho debate formas de combate ao racismo na elaboração do Orçamento

16/04/2021 - 18:51 Leopoldo Silva/Agência Senado Grupo de combate ao racismo foi criado após assassinato de homem negro por ...

Comissão promove debate sobre projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

16/04/2021 - 18:10 Fred Beck / Câmara dos Deputados Pela proposta, depredação pode ser enquadrada como terrorismo A Comissão ...

Trabalhadores da segurança pública criticam reforma administrativa

16/04/2021 - 17:59 Representantes de trabalhadores da segurança pública se posicionaram contra mudanças estabelecidas na proposta de reforma administrativa ...

Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista na reforma administrativa ajudará Educação

16/04/2021 - 17:45 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leonardo Sultani acredita que gestores municipais querem ter formas de contratação para ...

Na Comissão de Educação, autoridades criticam projeto de reabertura das escolas na pandemia

16/04/2021 - 17:42 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fátima Bezerra: os parlamentares precisam pressionar pela vacinação dos professores A governadora ...

Frente parlamentar promove debate sobre a Operação Lava Jato

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro ...

Comissão externa vai discutir auditoria do TCU sobre incêndios florestais

16/04/2021 - 15:55 Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul Incêndio florestal ocorrido em Mato Grosso do ...

Comissão discute agenda de vacinação dos trabalhadores portuários

16/04/2021 - 15:53 Cláudio Neves/Portos do Paraná Medição de temperatura em porto do Paraná A Comissão de Legislação Participativa ...

Cadastro nacional pode fortalecer políticas públicas para instituições que cuidam de idosos

16/04/2021 - 15:34 A necessidade de um cadastro nacional com dados sobre as instituições e uma Política de Cuidados ...

Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil

16/04/2021 - 12:53 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Gadêlha: vários países restringiram a entrada de viajantes como forma de prevenção ...

Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia

16/04/2021 - 12:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: trata-se de adiar o pagamento e não de isentar impostos O ...

Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

16/04/2021 - 12:46 O Projeto de Lei 3514/19 regulamenta as profissões de agente indígena de saúde (AIS) e de ...

Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

16/04/2021 - 12:08 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei ...

Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid

16/04/2021 - 11:45 O Projeto de Lei 457/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), permite a utilização, pela população civil, ...

Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais