Legislativo

A deputada estadual Débora Menezes (PL) acompanhou, na últimasegunda-feira (22/7), a entrega de medicamentos às Unidades Básicasde Saúde (UBSs) localizadas...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) faz um balanço de suaprodução legislativa relacionada ao incentivo à cultura, neste primeirosemestre de...

A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhorqualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. Diantedisso,...

Para alertar estudantes do Amazonas sobre os perigos da internet, a deputada estadual Débora Menezes (PL) é autora da Lei...

Nesta terça-feira (16/7), a Frente Parlamentar Cristã (FPC) daAssembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputadoestadual João Luiz (Republicanos), completa...

Para garantir o princípio constitucional da isonomia, a deputadaestadual Débora Menezes (PL) apresentou, em junho, o Projeto de Lei(PL) nº...

Legislador atento às demandas relacionadas ao empreendedorismo, odeputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da AssembleiaLegislativa do Amazonas (Aleam), é autor...

Cinquenta mulheres da zona Norte de Manaus ganharam o status de “Procuradoras Legais”, projeto de extensão de iniciativa da Procuradoria...

Como parte da programação em comemoração aos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de...

A madrinha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), a deputada estadual Débora Menezes (PL), ganhou...

Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária...

Madrinha do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) desenvolvido pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a...

A identificação de um servidor com triplo acúmulo de cargos públicos levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos nopróximo dia 13 de julho e, dando início à...

As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixamalém de danos materiais o incômodo da perda de documentospessoais....

Em uma iniciativa inédita no Brasil, o Governo do Amazonas sancionou a Lei Estadual nº 6.884, de autoria da deputada...

No primeiro semestre de 2024, o Governo do Estado sancionou 24 leis, aprovadas pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas...

Para responsabilizar os maus condutores, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada...

A importância da prevenção e cuidados com a saúde recebemdestaque com a realização das campanhas “Julho Amarelo”, com oobjetivo de...

A legislação de proteção ao consumidor ganha reforço a partir da Leinº 6.926 de 2024, de autoria do deputado estadual...

As comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da Procuradoria da Mulher...

Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entusiasta do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB)...

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde...

O Projeto de Lei (PL) nº 73 de 2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia...

Na Sessão Plenária desta terça-feira (25/6), os deputados manifestaram preocupação com a segurança da navegabilidade dos rios do Amazonas, por...

O Amazonas possui 253 mil pessoas com deficiência (PcD), o que representa 6,3% da população com dois anos ou mais...

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas o Projeto de Lei nº 348 / 2024, que garante a proteção dos direitos...

Às vésperas do 57º Festival Folclórico de Parintins, avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) o Projeto de...

A deputada estadual Débora Menezes (PL) visitou as instalações do Colégio Militar de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (24/6), que está...

Para marcar a forte ligação entre os povos brasileiro e japonês, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) inaugurou, nesta quinta-feira...