Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas (ao centro) e servidores da 13ª VTM recepcionaram Corregedora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de junho de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e pelos demais servidores lotados na Vara. O Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi encontra-se em gozo de férias regulamentares.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a abril/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação a 2016. A Vara reduziu o prazo médio dos processos em fase de conhecimento a partir do ajuizamento até a data da 1ª audiência, passando da média de 76,7 para 39,93 dias em relação ao período anteriormente correicionado e apresentou um dos melhores índices de processos solucionados por meio da conciliação, passando de 69% a 88% de cumprimento da Meta nº 3 do CNJ em relação à correição de 2018, além de ter realizado, em média, 353 audiências mensais.
A 13ª VTM obteve a média de 17 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e tem adotado as seguintes boas práticas:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
A Vara procura sempre atuar garantindo às partes um tratamento igualitário, preservando os atendimentos preferenciais/prioritários na forma da legislação vigente.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
Busca a efetividade jurisdicional através de prazo reduzido para realização das audiências inaugurais; utilização das ferramentas e sistemas conveniados com este Regional, na busca da efetividade da prestação jurisdicional.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
O Juízo empreende esforços na busca de realizar conciliações entre as partes, através de audiências pautadas na fase de execução.
A Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, fez elogios à atuação dos juízes e servidores, parabenizando-os pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.
Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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