A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 18ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 7 de maio de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular Selma Thury Vieira Sá Hauache e pelos demais servidores lotados na Vara.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de junho de 2018 a março de 2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6, 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho; pelo expressivo número de processos solucionados em relação à correição de 2018 (item 8.5 da ata), passando do índice de 103,90% a 129,80%; no empenho para a capacitação dos servidores e magistrados; e pela inclusão de processos na fase da execução em pauta de conciliação. (art. 76, inciso II, da Consolidação dos Provimentos CGJT);
A 18ª VTM arrecadou R$ 3.373.207,49 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e imposto de renda, bem como obteve a média de 15,58 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.
Destacam-se as seguinte boas práticas adotadas pela 18ª VTM:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
Apoio e orientação das partes, principalmente aquelas sem advogados constituídos, dando condições para que elas possam entender e acompanhar o andamento dos seus processos.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
a) concentração de atos em um só processo quando da existência de demandas na mesma fase contra o mesmo devedor;
b) oportunidade para a apresentação de cálculos pelas partes quando for conveniente;
c) realização de audiências nos processos na fase de execução.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
Remessa dos processos para o NUPEMEC e a realização pelo Juízo de tantas audiências quantas forem necessárias para a solução das demandas.
4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes:
Concentração de atos em um único processo.
A Desembargadora Corregedora e Ouvidora RUTH BARBOSA SAMPIO fez elogios à atuação das Juízas SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE e ELAINE PEREIRA DA SILVA e conclamou todos da Vara para que envidassem esforços para manter o padrão alcançado.
ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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