A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) abriu nesta segunda-feira (10) a terceira turma do projeto Formação em Atividade Legislativa (FAL), que oferece aos servidores das câmaras e prefeituras municipais cursos voltados para suas atividades, como a elaboração de Projetos de Lei (PL), de orçamentos e documentos oficiais.
Implantado em abril deste ano, o FAL já atendeu, em seu Módulo Inicial, servidores das Câmaras Municipais de Tonantins (distante 865 km de Manaus em linha reta), Coari (distante 363 km da Capital) e Manacapuru (68 km), e na turma atual ainda conta com Canutama (619 km) e Lábrea (702 km).
O professor Elinson Silva Lima, técnico da Aleam, abriu o terceiro módulo, com o curso de Noções básicas de orçamento público e orçamento na Constituição Federal, além de detalhar o processo de elaboração de um Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na terça-feira (11), os alunos participarão dos cursos de Redação Oficial e Normalização de Documentos pela manhã, e Técnica Legislativa, à tarde, com os professores Sérgio Lins e Rogério Oliveira, respectivamente. No terceiro e último dia do curso, o servidor da Aleam, Paulo Roberto Marques, vai ministrar o curso Noções de Processo Legislativo I: Espécies Normativas e Quórum de Aprovação.
Diretoria da Escola do Legislativo da Aleam
Texto: Solange Elias
Foto: Edmar Perrone
