A Câmara dos Deputados realizou sessão em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado dia 5 de junho. A data foi instituída pela ONU e tem como objetivo provocar reflexão sobre a importância da preservação ambiental.
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Deputados aproveitaram a solenidade para criticar ações do atual governo federal, como a liberação de agrotóxicos
Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que é urgente promover modelos de desenvolvimento econômico sustentáveis que sejam capazes de prover as necessidades de consumo da população mundial. Ele acrescentou que o papel do Brasil é de extrema importância, pois possui a maior reserva ambiental da terra e deve liderar o “esforço planetário” pela preservação do meio ambiente.
“É tarefa das mais complexas, porém impostergável. Os danos ambientais mostraram-se irreversíveis”, afirmou.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista e um dos autores do pedido para a realização da solenidade, disse que o atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez da pasta uma “sucursal” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O parlamentar afirmou que o Brasil vai na contramão do mundo e, por isso, ele apresentou requerimento de convocação do ministro para que “se explique” em audiência na Câmara.
“Conceitualmente, todo mundo sabe que o Ministério da Agricultura sempre defendeu o agronegócio em detrimento do meio ambiente. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente endossa a liberação de agrotóxicos”, pontuou.
Márcio Santilli, representante do Instituto Sócio Ambiental (ISA), destacou que o país enfrenta um momento de retrocesso em relação à preservação do meio ambiente. Porém, para ele, a Câmara pode e deve desenvolver agendas positivas próprias e deixar as pautas negativas “para o outro lado da Esplanada dos Ministérios”. Santilli citou, por exemplo, a PEC 132/15, que garante indenização aos portadores de títulos legítimos sobre terras indígenas em processo de demarcação. Ainda é necessária a constituição de uma comissão especial para apresentar um parecer que será levado ao Plenário da Câmara.
“É uma contribuição que pode auxiliar na redução dos conflitos em terras indígenas no país”, esclareceu.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), também autora do pedido para a realização da solenidade, afirmou não ser possível naturalizar os ataques que o meio ambiente vem sofrendo. E acrescentou que é preciso fortalecer os órgãos de fiscalização.
“A devastação da Amazônia cresceu 54% em relação ao ano anterior no mesmo período. Querem rever mais de 300 Unidades de Conservação e mais de 160 agrotóxicos já foram liberados. Será que ninguém sabe que a política ambiental é essencial para a saúde da população?”, questionou.
Marcos Libório, secretário do Meio Ambiente de Santos (SP), pediu que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10) seja devidamente cumprida e afirmou que com educação é possível avançar na proteção do meio ambiente.
“Temos que trabalhar o engajamento, trazer a população para o nosso lado, pois para fazer mudanças efetivas o tema tem que ser permanente”, encerrou.
