O prefeito do município Amaturá (localizado no Alto Solimões), Joaquim Corado (MDB), acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Orlandino Torquato (PMDB), e dos vereadores Jonas Eufrásio (Podemos), Paulo Carvalho (PCdoB) e Carlos Pessoa (PCdoB), se reuniram, na manhã desta quarta-feira (19), com o deputado Álvaro Campelo (Progressistas) para tratar da instalação do Procon e demandas urgentes do município.
Segundo Corado, a instalação do Procon em Amaturá é uma realidade próxima e logo o município inaugurará a unidade do órgão fiscalizador. “Primeiramente, parabenizo o deputado Álvaro Campelo, que encabeçou o projeto e vem mostrando preocupação em fazer valer o direito do cidadão amazonense. Já reservei um espaço na prefeitura e já designei funcionários para o treinamento necessário. Nosso próximo passo é assinar o Termo de Cooperação Técnica para que a população tenha acesso a esse importante órgão fiscalizador sem sair do município”, disse o prefeito.
Para Álvaro Campelo, ter a adesão do prefeito Joaquim Corado e dos demais vereadores é sinônimo de respeito aos consumidores de Amaturá. “Desde o último dia 22 de abril, quando propusemos a Audiência Pública que debateu o tema, temos mantido contato com vários municípios para implantação do Procon. E hoje, iniciamos as tratativas para levar esse importante órgão fiscalizador ao município de Amaturá. Tenho falado que a instalação desse importante órgão depende muito mais de vontade política do que qualquer outro fator”, afirmou Campelo.
O Procon é um órgão fiscalizador com o poder de polícia em fiscalizações, podendo aplicar sanções administrativas, que vão desde multa, apreensão de produtos, suspensão temporária de atividades comerciais e até a interdição e cassação da licença de funcionamento do estabelecimento que infringir o Código de Defesa do Consumidor.
Gabinete do Deputado Álvaro Campelo (Progressistas)
Texto: Assessoria do Deputado
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Fotos: Augusto Ferreira
