COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/12/2018
LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h
TEMA: “Comemoração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 30 anos da Constituição Federal de 1988.”
Convidados:
Sr. PAULO VANNUCHI – Ex-Ministro de Estado dos Direitos Humanos;
Sra. FABIANA GALERA SEVERO – Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;
DEPUTADA LUIZA ERUNDINA – Ex-Presidente da Subcomissão Parlamentar da Verdade, Memória e Justiça;
Sr. DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto – MPF;
Prof. JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR – Doutor em Direito – UNB;
Sra. ANTÔNIA FRANCISCA – Coordenadora Nacional do MST;
DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO – Ex-Ministra de Estado dos Direitos Humanos;
Sr. NILMÁRIO MIRANDA – Primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos;
Sra. DEISE BENEDITO – Especialista em Relações Raciais, Gênero, Raça e Direitos Humanos, Política Criminal e Penitenciária;
Sr. EDUARDO NUNES DE QUEIROZ – Defensor Nacional de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União;
Sra. MARIA DE LOURDES ROCHA LIMA NUNES – Secretária-Executiva do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
*presenças confirmadas
Requerimento nº 62/18 – de iniciativa do Deputado Luiz Couto.