Transmitido via internet, evento de formação foi promovido nesta quinta-feira (25) e nele os magistrados tiveram acesso a 10 oficinas e acompanharam palestra proferida pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira (25), juízes que atuam na capital e no interior do Amazonas participaram do 85º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). Neste ano o evento de formação foi transmitido via internet e aos magistrados inscritos foi oportunizada a participação em 10 oficinas que abordaram temas como “Plataforma digital e uso da Inteligência Artificial”, “Agilidade e segurança nos processos de adoção” e outros.
O evento contou com a participação de renomados juristas, dentre os quais o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proferiu a palestra-magna do evento com o tema “Cooperação Judicial na Atualidade” e também o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Mauro Campbell Marques. Ambos, juntamente com outras personalidades, foram agraciados, no evento, com a Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen.
O Encontro também teve a participação da corregedora nacional de Justiça e Ministra do STJ, Maria Thereza de Assis Moura.
Regionalmente, a participação dos juízes amazonenses foi mobilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) em vista da importância dos debates para a formação e atualização dos magistrados.
Em 2021, o ENCOGE chegou à 85ª edição, sendo promovido pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça de Brasil (CCOGE). Em sua atual gestão, o órgão tem como 1ª Secretária a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha que neste ano também integrou a coordenação administrativa do evento.
O ENCOGE consiste na reunião dos membros do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça e tem o propósito de debater temas do cotidiano da Justiça e propor soluções para as dificuldades encontradas. Além de buscar melhorias diretas no âmbito das respectivas corregedorias no tocante à sua atuação junto ao 1º grau, o Colégio também busca a interlocução com órgãos superiores (STF, STJ e CNJ) e atua na articulação com instituições de outros poderes e segmentos da sociedade civil organizada.
Para proporcionar aos juízes brasileiros a atualização sobre temas importantes às suas atuações, no evento, foram conduzidas 10 oficinas, nas quais foram debatidas e compartilhadas experiências e entendimentos sobre os temas: “Plantão judicial e cumprimento das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha”; “Atendimento ao público durante a pandemia”; “Juízo 100% Digital: mais serviços, menos prédios; “Plataforma digital e uso da Inteligência Artificial”; “Juízo das garantias e audiências de custódia por videoconferência”; “Agilidade e segurança nos processos de adoção”; “Gestão com vistas à redução do acervo das unidades fazendárias”; “Projetos da Agenda 2030”; “Atuação em conformidade com a LGPD no âmbito judicial e extrajudicial” e “Interinidade nas serventias extrajudiciais”.
Para a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, os temas abordados favoreceram a atualização dos magistrados e as plenárias contribuirão significativamente para a prestação jurisdicional. “Foi um evento organizado com bastante critério e que certamente vai colaborar com a melhor qualificação da magistratura”, destacou a desembargadora.
Homenagens
Durante esta edição do ENCOGE, o Colégio de Corregedores outorgou a Medalha de Honra ao Mérito Décio Erpen, aos ministros do STF, Luiz Fux e Alexandre de Moraes; ao ministro do STJ Mauro Campbell; ao desembargador Lourival Serejo e ao governador do Maranhão, Flávio Dino.
No caso específico da honraria concedida ao Ministro Mauro Campbell, a propositura da homenagem foi de autoria da corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha.
Afonso Júnior
Fotos: Raphael Alves/TJAM e Decom/TJPB
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