Diligências policiais: o que é lícito na investigação, segundo a jurisprudência do STJ
Muitas das discussões sobre legalidade de provas que chegam ao STJ se referem ao ingresso não autorizado da polícia ...
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Concursos 11 de Setembro de 2021 às 15h37 MPF lança processo seletivo de estagiários de nível superior no Amapá Inscrições ...
Indígenas 11 de Setembro de 2021 às 13h20 Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos ...
Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo 9/9/2021 - O Conselho Superior ...
O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da Enamat no ...
Geral 10 de Setembro de 2021 às 19h59 Nomeação de candidata com deficiência aprovada em concurso da UFRGS deve ser ...
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da ...
Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 18h30 Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR Para Augusto ...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 17h54 MPF vai à justiça para que FNDE seja obrigado ...
Geral 10 de Setembro de 2021 às 17h39 MPF não terá expediente no feriado estadual desta segunda-feira (13) Data marca ...
10 de Setembro de 2021 às 17h32 MPF/PI divulga edital para seleção de estagiários de nível superior Os interessados devem ...
Meio Ambiente 10 de Setembro de 2021 às 17h25 Divulgação de resultados de auditorias dos acordos da pecuária e dos ...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 17h5 MPF participa de fórum nacional sobre programas de proteção No ...
10 de Setembro de 2021 às 16h55 Divulgado resultado do procedimento de heteroidentificação do 23º concurso de estágio Candidatos terão ...
Eleitoral 10 de Setembro de 2021 às 16h52 MP Eleitoral obtém condenação de candidato por abuso de poder político e ...
Geral 10 de Setembro de 2021 às 16h50 Interesse Público mostra importante trabalho de destinação de resíduos eletrônicos Programa inédito ...
Geral 10 de Setembro de 2021 às 16h26 PRR4 ilumina fachada em apoio ao Setembro Amarelo Movimento visa debater a ...
Criminal 10 de Setembro de 2021 às 15h55 MPF denuncia nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e contrabando ...
Indígenas 9 de Setembro de 2021 às 20h20 MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal Em audiência ...
Patrimônio Cultural 10 de Setembro de 2021 às 15h35 MPF move ação para que Iphan reinstale o Comitê Gestor do ...
Criminal 10 de Setembro de 2021 às 15h30 Justiça Federal condena Weslley Neres dos Santos, um dos líderes do PCC, ...
Cooperação Internacional 10 de Setembro de 2021 às 15h25 Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Aiamp inaugura ferramenta para ...
Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 15h15 Para PGR, associação de funcionários do Ipea não cumpre critério da homogeneidade ...
Projeto de estágio remoto é inédito no TJAM e foram convocados 38 estudantes de Direito por seleção pública realizada recentemente. ...
Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 14h50 MPF recomenda que empresa de transporte interestadual do Paraná cumpra ...
Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 12h35 MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de ...
Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. O Tribunal de Justiça do ...
Processos foram julgados pelas Câmaras Reunidas do TJAM e tratam de aprovações dentro do número de vagas. Os desembargadores ...
Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado de 20 a 24 de setembro. Inscreva seu processo ...
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