Tag: Justiça

11 de setembro de 2021

Indígenas 11 de Setembro de 2021 às 13h20 Para MPF, mulheres têm papel fundamental no combate à criminalidade dentro dos ...

Pesquisa: 79% consideram a Justiça do Trabalho “muito confiável”

Advogados, empregados, empregadores e membros do Ministério Público responderam ao questionário, voltado ao público externo 9/9/2021 - O Conselho Superior ...

Abertas as inscrições para o seminário comemorativo dos 15 anos da Enamat

O evento será realizado nos dias 20 e 21 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da Enamat no ...

Nomeação de candidata com deficiência aprovada em concurso da UFRGS deve ser mantida, defende MPF

Geral 10 de Setembro de 2021 às 19h59 Nomeação de candidata com deficiência aprovada em concurso da UFRGS deve ser ...

Ministros do STJ coordenam grupo de trabalho sobre dosimetria da pena nos processos criminais

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Rogerio Schietti Cruz e Reynaldo Soares da ...

Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR

Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 18h30 Administração Pública deve fundamentar necessidade de contratações temporárias, opina PGR Para Augusto ...

MPF vai à justiça para que FNDE seja obrigado a liberar verba do Proinfância para conclusão de escola no distrito de Altolândia (MG)

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 17h54 MPF vai à justiça para que FNDE seja obrigado ...

MPF não terá expediente no feriado estadual desta segunda-feira (13)

Geral 10 de Setembro de 2021 às 17h39 MPF não terá expediente no feriado estadual desta segunda-feira (13) Data marca ...

MPF/PI divulga edital para seleção de estagiários de nível superior

10 de Setembro de 2021 às 17h32 MPF/PI divulga edital para seleção de estagiários de nível superior Os interessados devem ...

Divulgação de resultados de auditorias dos acordos da pecuária e dos grãos no Pará é reagendada para outubro

Meio Ambiente 10 de Setembro de 2021 às 17h25 Divulgação de resultados de auditorias dos acordos da pecuária e dos ...

MPF participa de fórum nacional sobre programas de proteção

Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 17h5 MPF participa de fórum nacional sobre programas de proteção No ...

Divulgado resultado do procedimento de heteroidentificação do 23º concurso de estágio

10 de Setembro de 2021 às 16h55 Divulgado resultado do procedimento de heteroidentificação do 23º concurso de estágio Candidatos terão ...

MP Eleitoral obtém condenação de candidato por abuso de poder político e econômico em Tauá (CE)

Eleitoral 10 de Setembro de 2021 às 16h52 MP Eleitoral obtém condenação de candidato por abuso de poder político e ...

Interesse Público mostra importante trabalho de destinação de resíduos eletrônicos

Geral 10 de Setembro de 2021 às 16h50 Interesse Público mostra importante trabalho de destinação de resíduos eletrônicos Programa inédito ...

PRR4 ilumina fachada em apoio ao Setembro Amarelo

Geral 10 de Setembro de 2021 às 16h26 PRR4 ilumina fachada em apoio ao Setembro Amarelo Movimento visa debater a ...

MPF denuncia nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e contrabando de cigarros no sudoeste baiano

Criminal 10 de Setembro de 2021 às 15h55 MPF denuncia nove pessoas por organização criminosa, lavagem de dinheiro e contrabando ...

MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal

Indígenas 9 de Setembro de 2021 às 20h20 MPF reitera posicionamento contra PL que pretende incorporar marco temporal Em audiência ...

MPF move ação para que Iphan reinstale o Comitê Gestor do Cais do Valongo

Patrimônio Cultural 10 de Setembro de 2021 às 15h35 MPF move ação para que Iphan reinstale o Comitê Gestor do ...

Justiça Federal condena Weslley Neres dos Santos, um dos líderes do PCC, a 33 anos de prisão

Criminal 10 de Setembro de 2021 às 15h30 Justiça Federal condena Weslley Neres dos Santos, um dos líderes do PCC, ...

Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Aiamp inaugura ferramenta para otimizar troca de experiências

Cooperação Internacional 10 de Setembro de 2021 às 15h25 Rede de Procuradores Contra a Corrupção da Aiamp inaugura ferramenta para ...

Para PGR, associação de funcionários do Ipea não cumpre critério da homogeneidade para propor ADPF

Constitucional 10 de Setembro de 2021 às 15h15 Para PGR, associação de funcionários do Ipea não cumpre critério da homogeneidade ...

Estagiários que atuarão de forma remota integrando equipes das comarcas do interior participam de encontro de boas-vindas

Projeto de estágio remoto é inédito no TJAM e foram convocados 38 estudantes de Direito por seleção pública realizada recentemente. ...

MPF recomenda que empresa de transporte interestadual do Paraná cumpra estatutos sobre gratuidade de assentos

Direitos do Cidadão 10 de Setembro de 2021 às 14h50 MPF recomenda que empresa de transporte interestadual do Paraná cumpra ...

MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de passageiros que devem fazer quarentena às companhias aéreas

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Setembro de 2021 às 12h35 MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de ...

Órgãos que integram a rede de proteção ao público infantojuvenil concluem proposta de fluxo de abordagem de crianças e adolescentes em situação de mendicância

Atividade foi conduzida pela coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, desembargadora Joana Meirelles. O Tribunal de Justiça do ...

Prefeitura de Presidente Figueiredo deverá nomear guardas municipais aprovados em concurso de 2015

Processos foram julgados pelas Câmaras Reunidas do TJAM e tratam de aprovações dentro do número de vagas. Os desembargadores ...

Terminam hoje (10/09) as inscrições de processos para a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado de 20 a 24 de setembro. Inscreva seu processo ...

MPF reafirma pedido para que Anvisa informe lista de passageiros que devem fazer quarentena às companhias aéreas