Tag: Justiça

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará no dia 2 de junho, às 9h (Manaus) e 10h (Brasília) o ...

Conselheira do TCE-AM suspende dois contratos milionários de Coari

Veja as decisões, aqui ….Relatora das Contas da Prefeitura de Coari, a conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, monocraticamente, dois ...

Votação de servidores e juízes para Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas acontece na próxima semana, dias 17 e 18/5

Resultado final será divulgado no dia 24/5, pela intranet e site institucional do TJAM.O Tribunal ...

Campanha alerta sobre importância de prevenir o glaucoma

Campanha alerta sobre importância de prevenir o glaucoma ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgado sobre desapropriação ...

Obra sobre nova Lei de Migração traz artigo do ministro Sérgio Kukina

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Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado

Informativo destaca ação de improbidade administrativa e técnica de ampliação do colegiado ...

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

A Segunda Seção definiu, em repetitivo, que qualquer consumidor beneficiado pela sentença coletiva pode entrar com a execução individual, ...

Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo ...

MAIO LARANJA: TJAM participa de ações da campanha alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Objetivo da campanha é sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da rede proteção de crianças e adolescentes ...

Mantida penhora de 15% da aposentadoria de devedor trabalhista

Decisão está de acordo com regras do Código de Processo Civil 14/05/21 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...

Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral. 14/05/21 - A Oitava Turma do ...

STJ suspende bloqueio de contas em ação contra ajuda do DF a município do Piauí

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (13) o bloqueio judicial de R$ ...

Greve na Ebserh: ministra determina manutenção de 100% dos trabalhadores da área médica

Na área administrativa, o percentual fixado foi de 80%. Fachada da Ebserh 13/05/21 - A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal ...

Proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ao desenvolvimento é tema de webinário

Direitos do Cidadão 13 de Maio de 2021 às 21h20 Proteção dos direitos humanos no financiamento por instituições de fomento ...

Declaração de rede de procuradores da Aiamp alerta para agravamento do tráfico humano e contrabando de migrantes na pandemia

Cooperação Internacional 13 de Maio de 2021 às 21h13 Declaração de rede de procuradores da Aiamp alerta para agravamento do ...

MPF participa de operação de combate ao trabalho escravo no sudeste do Pará

Criminal 13 de Maio de 2021 às 19h0 MPF participa de operação de combate ao trabalho escravo no sudeste do ...

MPF e MP/PB ajuízam ação para que PMJP suspenda imediatamente vacinação de grupos não prioritários do PNI

Geral 13 de Maio de 2021 às 19h15 MPF e MP/PB ajuízam ação para que PMJP suspenda imediatamente vacinação de ...

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre imposto sobre herança e direito ambiental ...

Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero

A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça. Transmissão de documento em aparelho de fax 13/05/21 ...

MPF participa de operação de combate ao trabalho escravo no sudeste do Pará

Criminal 13 de Maio de 2021 às 19h0 MPF participa de operação de combate ao trabalho escravo no sudeste do ...

Coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF participa de Encontro das Forças-Tarefas dos MPs da Amazônia Legal

Meio Ambiente 13 de Maio de 2021 às 18h51 Coordenador da Câmara de Meio Ambiente do MPF participa de Encontro ...

MPF apoia projeto em unidade de conservação estadual

Meio Ambiente 13 de Maio de 2021 às 18h35 MPF apoia projeto em unidade de conservação estadual Verba de multa ...

MPF arrecada 1.600 kg de alimentos em apenas oito dias de ação solidária em Santa Catarina

Geral 13 de Maio de 2021 às 17h15 MPF arrecada 1.600 kg de alimentos em apenas oito dias de ação ...

MPF denuncia dois internautas na Paraíba por comentários racistas contra baianos em rede social

Criminal 13 de Maio de 2021 às 17h0 MPF denuncia dois internautas na Paraíba por comentários racistas contra baianos em ...

STJ prorroga julgamentos por videoconferência até 1º de julho

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 1º de julho a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A ...

Corregedoria do TRT11 realiza correições telepresenciais em Varas do Trabalho de Manaus

A 5ª, a 11ª e a 16ª Varas do Trabalho de Manaus passaram por correição ordinária nos meses de abril ...

Justiça do Trabalho da 11ª Região vai leiloar imóvel de 35 milhões no dia 7 de junho

De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas O ...

TRE/SE confirma condenação de ex-prefeito de Lagarto Valmir Monteiro, por uso de veículo da Alese em campanha eleitoral