MPAM move ação para garantir acesso à água potável em Itamarati
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria de Justiça da comarca de Itamarati, moveu uma Ação Civil ...
PUBLICIDADE
Tag: Justiça
TJAM prestigia solenidade que homenageou os 92 anos de atuação da OAB no Amazonas e cerimônia de passagem de comando no 9.º Distrito Naval
O desembargador Délcio Luis Santos representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na segunda-feira (8), às 13h30, na sessão solene ...
TJAM homologa acordo entre Município de Manaus e Ministério Público sobre questão do aterro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas homologou na sessão desta segunda-feira (08/04) acordo entre o Ministério ...
GT dos Flutuantes da DPE-AM realiza primeira visita com moradores e comerciante do Tarumã-Açu
O Grupo de Trabalho (GT) criado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para acompanhar o caso dos flutuantes ...
DPE-AM participa de encontro sobre a integração do Amazonas ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quarta-feira (3), de um encontro com organizações dos movimentos negro ...
Manaus sedia encontro dos corregedores-gerais de Justiça da região Norte
Os representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima estiveram reunidos em Manaus, nesta quarta-feira (27/3), ...
Servidora do TJAM participa da 68.ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, da ONU
A servidora do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cynthia Mendonça, foi uma das representantes da Região Norte na “68.ª Sessão ...
Carreta da Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica no Distrito Cacau Pirera
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, neste sábado (30), mutirão de atendimento no Distrito Cacau Pirera (localizado ...
Justiça concede liminar determinando que Município efetive matrícula de criança de 3 anos, com Síndrome de Down, em creche próxima de sua residência
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, em Plantão das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Amazonas, concedeu liminar determinando ...
A pedido da DPE-AM, Justiça suspende reintegração de posse da Fazenda Palotina, em Lábrea
A Justiça Estadual suspendeu, nesta sexta-feira (22), a decisão de Primeira Instância que determinou reintegração de posse da Fazenda Palotina, ...
Membros do TJAM prestigiam inauguração da Galeria de Presidentes do TRE/AM
Em solenidade dupla, realizada nesta quinta-feira (21/03), na sede da Corte Eleitoral, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas ...
“Programa Longevivendo” realizado pela Ejud e Segep, em parceria com a FUnATI, inicia atividades na próxima semana
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) ...
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo toma posse como membro da Comissão Executiva do Conselho Nacional de Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica
A coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Ouvidora da Mulher, do Tribunal de Justiça ...
Presidente Figueiredo recebe atendimentos do Núcleo de Justiça Itinerante até o próximo sábado
A população da cidade de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) está recebendo, nesta semana, os atendimentos do Núcleo ...
Presidente do TCE-AM participa da posse de Giselle Pascarelli como juíza titular no TRE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, participou da posse da advogada Giselle Falcone ...
TJAM abre atividades de mutirão que envolve 1.230 audiências em processos sobre violência doméstica contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira as atividades da “26.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” (26.ª ...
Desembargadora Nélia Caminha Jorge é homenageada com a “Medalha de Ouro Cidade de Manaus”, a maior honraria da CMM
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, foi agraciada na manhã desta quinta-feira (29/02) ...
Após inspeção do MPAM e ADAF, abatedouro clandestino em Barreirinha é interditado
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Barreirinha, juntamente com a Agência de Defesa ...
Defesa Civil do Estado alerta autoridade eleitoral sobre impactos de possível seca no Amazonas em 2024
O secretário da Defesa Civil do Amazonas, coronel Francisco Máximo, entregou, nesta quinta-feira (22/02), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral ...
Escola Judicial e Coordenadoria Psicossocial do TJAM promovem reunião para planejamento de curso de especialização
A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) se reuniu nesta quarta-feira (21/02) com Coordenadoria Psicossocial Judiciária do ...
Corregedoria determina que cartórios extrajudiciais se cadastrem no sistema Projudi para agilizar as comunicações judiciais
A partir de agora, por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), os cartórios extrajudiciais do estado responsáveis pelos ...
Vice-presidente do TJAM e coordenadora da Coij reúne com representantes da Semasc para alinhar ações contra o trabalho infantil
A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas e coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), desembargadora Joana ...
Comissão de Adoção Internacional do AM visita o abrigo Monte Salém, em Manaus
Integrantes da Comissão Estadual de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia/AM), unidade ligada à Corregedoria-Geral de Justiça do estado, realizaram na ...
Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão no período de Carnaval
O Tribunal de Justiça do Amazonas atenderá em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado ...
Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave
Duas companhias aéreas que fazem voos entre a capital e municípios do interior do Amazonas foram condenadas a pagar indenização ...
MPAM determina prazo para que as Secretarias de Saúde e Fazenda do AM apresentem solução para a crise na Saúde
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT), realizou nesta quinta-feira, 08, uma reunião com ...
Defensoria e Sebrae firmam parceria para implementar ações de empreendedorismo em centros socioeducativos da capital
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do programa “Ensina-me a sonhar”, celebrou, este mês, um termo ...
PGJ prestigia solenidades de posse dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, prestigiou as solenidades de posse de sete conselheiros do Conselho ...
Magistrados do Amazonas atuam na formação de novos juízes em curso da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza nesta semana, de 05/02 a 09/02, em Brasília, o ...
Defensoria e Seap assinam acordo de cooperação para ampliar visitas virtuais a internos do sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap) celebraram, ...
