Tag: Justiça

Colegiado observou que STJ, no Tema 643, veda concessão do benefício a dependente não inválido. Por maioria de votos, as ...

Câmaras Reunidas mantêm indeferimento de reclamação contra acórdão de Turma Recursal

Entendimento é que este instituto foi utilizado como forma de recurso, após ação ser julgada improcedente no âmbito dos Juizados ...

TCE-AM inicia 2ª etapa do retorno gradual de atividades com 50% da capacidade a partir de 1º de agosto

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) dá prosseguimento com o plano de retorno gradual das atividades presenciais na sede ...

Meios digitais auxiliam na continuidade do serviço do Judiciário

Central de Mandados regulamentou citações por meio eletrônico, forma que já vinha sendo adotada em caráter excepcional por Juízos. Devido ...

Ex-diretor de Fundo de Aposentadoria de Barcelos é multado em mais de R$45 mil pelo TCE-AM

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o então diretor do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos ...

Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão até 30 de julho

Geral 27 de Julho de 2021 às 17h55 Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão ...

Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão até 30 de julho

Geral 27 de Julho de 2021 às 17h55 Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão ...

Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão até 30 de julho

Geral 27 de Julho de 2021 às 17h55 Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão ...

Greenfield: MPF denuncia 5 por gestão fraudulenta e envio indevido de recursos ao exterior

Criminal 28 de Julho de 2021 às 10h55 Greenfield: MPF denuncia 5 por gestão fraudulenta e envio indevido de recursos ...

MPF cobra implantação de unidades de acolhimento para dependentes químicos em Mossoró

Direitos do Cidadão 28 de Julho de 2021 às 10h50 MPF cobra implantação de unidades de acolhimento para dependentes químicos ...

Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ

Sessão da Corte Especial abre na segunda-feira (2) o semestre forense no STJ ...

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

Mantida ação penal contra ex-vereador de Montes Claros (MG) ...

Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis em Belém não poderá sair da comarca

Negada liminar a empresário acusado de estelionato em Belém ...

Primeira Seção reafirma tese sobre auxílio-reclusão de desempregado preso, válida até MP de 2019

No regime anterior à MP 871/2019, o critério de renda para a concessão do auxílio-reclusão, na hipótese de segurado ...

A pedido do MPF, Incra é obrigado a executar obras para distribuição de água em assentamento no interior de SP

Direitos do Cidadão 28 de Julho de 2021 às 9h25 A pedido do MPF, Incra é obrigado a executar obras ...

MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos do Fundeb em Pernambuco

Fiscalização de Atos Administrativos 28 de Julho de 2021 às 8h15 MPF apura pagamento de aposentados e pensionistas com recursos ...

Mantida prisão preventiva da mulher do policial Ronnie Lessa, acusada de importação ilegal de material bélico

STJ mantém prisão preventiva da mulher de Ronnie Lessa ...

TRF3 afasta prescrição em denúncia contra ex-agente da ditadura

Criminal 27 de Julho de 2021 às 17h40 TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura Médico Harry Shibata ...

Setic lança série informativa sobre as funcionalidades do Google Workspace, conjunto de ferramentas tecnológicas utilizado pelo TJAM

Nesta primeira matéria da série especial, desenvolvida com o apoio da Divisão de Divulgação e Imprensa, o assunto abordado são ...

Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão até 30 de julho

Geral 27 de Julho de 2021 às 17h55 Inscrições para o Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade vão ...

TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura

Criminal 27 de Julho de 2021 às 17h40 TRF3 afasta prescrição de denúncia contra ex-agente da ditadura Médico Harry Shibata ...

MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta aos indígenas

Indígenas 27 de Julho de 2021 às 17h20 MPF: estrada na Terra Indígena Apyterewa só pode ser autorizada após consulta ...

Cartilha do TJAM que aborda conceito e medidas de combate ao assédio e à discriminação no ambiente profissional já está disponível para consulta

Os profissionais do Tribunal de Justiça do Amazonas também poderão encaminhar sugestões e informações através de dois e-mails. O Tribunal ...

PGR designa novo vice-procurador-geral Eleitoral

Eleitoral 27 de Julho de 2021 às 17h2 PGR designa novo vice-procurador-geral Eleitoral Subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco representará ...

Usina é responsável por acidente com facão que feriu trabalhador rural

O colegiado entendeu pela responsabilidade objetiva da usina, sem a necessidade de provas. 27/07/2021 - Por unanimidade, a Terceira Turma ...

Técnica de enfermagem não tem reconhecida acumulação de função de faxineira em hospital

Ela alegava ter havido alteração contratual e pedia diferenças salariais. 27-7-2021 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...

MPF posiciona-se pela manutenção de posse de pássaro silvestre em ambiente doméstico

Meio Ambiente 27 de Julho de 2021 às 16h30 MPF posiciona-se pela manutenção de posse de pássaro silvestre em ambiente ...

Palestra do ministro aposentado do STF Eros Grau está na programação do mês de agosto da Eastjam

Todos os cursos programados para o próximo mês serão ministrados de forma remota, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola ...

MPF/PI divulga pregão eletrônico para contratação de empresa de manutenção preventiva de sistemas de climatização