Fiscalização de Atos Administrativos
2 de Abril de 2021 às 21h55
MPF pede ao governo federal análise das causas do desmoronamento de trecho da BR-230 em Vitória do Xingu (PA)
MPF também solicitou informações sobre danos, previsão de recuperação, rotas alternativas e responsabilidade sobre a conservação
Imagem: arquivo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios nesta sexta-feira (2) ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com solicitação de providências e informações sobre o desabamento de trecho da rodovia BR-230 em Vitória do Xingu, no Pará.
O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho solicitou que em até cinco dias seja realizada análise técnica sobre as causas do desmoronamento que ocasionou a destruição parcial da via, em local próximo ao trecho conhecido como Ladeira do Cigano ou Curva do Cigano, a cerca de 44 quilômetros de Altamira.
O MPF também pede que no mesmo prazo de cinco dias o Ministério da Infraestrutura e o Dnit informem o órgão sobre a extensão dos danos, sobre a previsão de recuperação do trecho danificado, e sobre a existência de rotas alternativas, além de fornecerem esclarecimentos sobre a responsabilidade pela conservação e manutenção da via.
Nos ofícios, o representante do MPF registra que as providências e informações solicitadas são urgentes, tendo em vista a necessidade de ação imediata das instituições responsáveis pela manutenção da via e a necessidade de se restabelecer o mais rápido possível a trafegabilidade daquele trecho da BR-230, principalmente devido ao risco de impactar no abastecimento de suprimentos necessários ao combate à pandemia de covid-19.
Notícia de Fato n° 1.23.003.000069/2021-96 – Procuradoria da República em Altamira (PA)
Ofício do MPF ao Ministério da Infraestrutura
