Indígenas
19 de Abril de 2021 às 16h35
No Dia do Índio, indígenas e MPF traçam estratégia conjunta para buscar soluções no Pará
Indígenas também fizeram ato simbólico em cobrança da apuração rigorosa do assassinato de Isac Tembé
Fotos: Ascom MPF/PA
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de diversos povos indígenas estiveram reunidos em Belém (PA) nesta segunda-feira (19), Dia do Índio, para traçar estratégias conjuntas para buscar soluções efetivas para uma série de questões. Em especial, a apuração rigorosa do assassinato do indígena Isac Tembé, a vacinação contra a covid-19 de indígenas em trânsito nas áreas urbanas, e a retirada de não indígenas das terras indígenas.
Sobre o assassinato de Isac Tembé, morto pela Polícia Militar (PM) em fevereiro deste ano, lideranças indígenas relatam a suposta ocorrência dos seguintes fatos: atuação ilegal da PM como segurança privada, inexistência de indícios de que o indígena teria praticado roubo, não uso de arma pelo indígena, incapacidade do indígena no uso de arma, abuso da força letal pela polícia, demora no encaminhamento da vítima para atendimento médico, alterações da cena do homicídio e não realização de perícia no local, e existência de preconceito e difamação contra os indígenas.
“Viemos aqui pedir justiça, e acreditamos sim que o Ministério Público é um parceiro competente para fazer com que a justiça seja feita”, disse Tazahu Tembé, irmão de Isac. Para que os Tembé tenham mais detalhes sobre o andamento das investigações, ficou decidido que será solicitado o agendamento de reunião dos indígenas com representante do MPF em Paragominas, unidade da instituição que solicitou abertura de inquérito sobre o caso à Polícia Federal (PF).
Após o evento no MPF em Belém nesta segunda-feira, os indígenas dos povos Tembé, Karipuna e Guajajara, em um ato simbólico por justiça para Isac Tembé, e em memória de outros indígenas assassinados no país, enfileiraram cruzes em uma rua do bairro do Umarizal e derramaram tinta vermelha nas cruzes enquanto entoavam cantos de protesto.
Demais pautas – Sobre a necessidade de que indígenas em trânsito nas áreas urbanas sejam considerados grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19, e a importância da garantia de bolsa para custeio de despesas de estudantes indígenas em instituições federais de ensino superior, o procurador da República Felipe de Moura Palha solicitou que a frente indígena da região metropolitana de Belém faça levantamentos de dados para que o MPF, ao cobrar providências dos órgãos responsáveis, já apresente um indicativo de quantidade e localização dos indígenas que têm esses direitos.
Em relação à criminalização de lideranças indígenas, o MPF também solicitou à frente indígena da região metropolitana que reúna as informações disponíveis e encaminhe esses dados ao procurador da República Felipe de Moura Palha, responsável por um procedimento para a apuração do tema.
O representante indígena Téo Guajajara destacou que muitas vezes as denúncias feitas por indígenas em delegacias de polícia ou em outros órgãos do sistema de segurança pública são arquivadas sem que as investigações sequer sejam iniciadas, e apontou uma completa falta de transparência desses órgãos em relação a dados relacionados ao atendimento a indígenas.
A respeito da necessidade de agilização do processo de retirada de não índios das terras indígenas dos Tembé, de denúncias de contaminação de terras indígenas por agrotóxicos aplicados por invasores ilegais, da recorrente atuação de madeireiros ilegais e da não conversão dos recursos da madeira apreendida em investimentos nas terras indígenas, também foi decidido que o ideal é que esses temas sejam debatidos em reunião com representantes do MPF e da Justiça Federal em Paragominas, e com autoridades locais da região do nordeste paraense.
Espelhos – “Todos esses problemas que foram discutidos hoje são espelhos de uma sociedade que quer negar direitos aos indígenas, e especialmente nesta gestão do governo federal até os órgãos públicos que deveriam defender os direitos indígenas estão sendo usados para destruí-los”, comentou o procurador da República Felipe Moura Palha, citando o exemplo da Instrução Normativa (IN) 9/2020, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que favorece a grilagem de terras indígenas.
A IN 9/2020 e outras medidas e atos normativos implementados pelo governo federal que acarretam a redução da força de trabalho da Funai, além de desvirtuar a autarquia da sua missão institucional também foram citadas pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em nota divulgada nesta segunda-feira (confira a íntegra).
O MPF também destaca o veto do presidente a dispositivos do Projeto de Lei 1.142/2020, que estabeleceu o Plano Emergencial para Enfrentamento à covid-19 nos territórios indígenas. O governo barrou trechos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores mecânicos. Por outro lado, manteve o item que autoriza a permanência de missões religiosas nos territórios indígenas, inclusive naqueles em que há presença ou registro de povos de recente contato ou em isolamento voluntário.
De acordo com o documento do MPF, “a omissão na concretização da demarcação de terras indígenas, a desestruturação da Fundação Nacional do Índio e a não adoção de políticas públicas em tempos de pandemia compõem um quadro de violações sem precedentes na atual ordem constitucional”.
Riscos da mineração – Em homenagem ao Dia do Índio e contra os retrocessos na política indigenista brasileira, o MPF promoveu nesta segunda-feira o webinário Riscos da Mineração em Terras Indígenas. O evento virtual reuniu procuradores da República, lideranças indígenas e especialistas para debater o Projeto de Lei 191/2020, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas. O webinário foi transmitido ao vivo pelo Canal do MPF no Youtube e a gravação está disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7r7kNI5Lqn0
Fotos e vídeos da reunião e do ato simbólico
