MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú

MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú

Forças de segurança devem permanecer na região até que seja demonstrada a extrusão de todos os garimpos situados em um raio de 100km

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY). O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros.

O pedido foi feito dentro da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado pelo MPF em Roraima, que pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY. Esta ação já está em fase de execução na Justiça Federal, e os autos estão sob sigilo.

As forças militares devem permanecer na comunidade até que seja implementado o plano emergencial determinado dentro da ACP e até que a União demonstre, no processo, a extrusão de todos os garimpos situados num raio de 100 km da comunidade.

O MPF/RR requer ainda que a efetiva implementação da força de segurança seja realizada no prazo
máximo de 24 horas. Deve ser determinado também que o Ibama e Funai atuem conjuntamente com as forças militares da União no combate a ilícitos ambientais, no contato e proteção às comunidades indígenas e na extrusão de garimpeiros ilegais, no âmbito de
suas atribuições.

Por fim, o Ministério Público pediu a fixação de multa diária para o caso de descumprimento do prazo de execução da medida ou para o caso de interrupção da permanência da tropa.

MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú

Forças de segurança devem permanecer na região até que seja demonstrada a extrusão de todos os garimpos situados em um raio de 100km

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY). O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros.

O pedido foi feito dentro da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada no ano passado pelo MPF em Roraima, que pede a total desintrusão de garimpeiros na TIY. Esta ação já está em fase de execução na Justiça Federal, e os autos estão sob sigilo.

As forças militares devem permanecer na comunidade até que seja implementado o plano emergencial determinado dentro da ACP e até que a União demonstre, no processo, a extrusão de todos os garimpos situados num raio de 100 km da comunidade.

O MPF/RR requer ainda que a efetiva implementação da força de segurança seja realizada no prazo
máximo de 24 horas. Deve ser determinado também que o Ibama e Funai atuem conjuntamente com as forças militares da União no combate a ilícitos ambientais, no contato e proteção às comunidades indígenas e na extrusão de garimpeiros ilegais, no âmbito de
suas atribuições.

Por fim, o Ministério Público pediu a fixação de multa diária para o caso de descumprimento do prazo de execução da medida ou para o caso de interrupção da permanência da tropa.