MPF promove reunião com órgãos parceiros para discutir estratégias mais efetivas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

MPF promove reunião com órgãos parceiros para discutir estratégias mais efetivas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Encontro contou com representantes da PF, MPF, DPU e Secretaria de Trabalho do governo federal

Traçar estratégias e definir procedimentos para melhorar a eficiência no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Esse foi o objetivo de reunião virtual promovida pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) na última quinta-feira (13), com representantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Dtrae) da Secretaria de Trabalho e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, o MPF também apresentou aos órgãos parceiros os novos coordenadores do Grupo de Combate a Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2CCR (Gacec-Trap).

O subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara Criminal do MPF, Carlos Frederico Santos, destacou a importância das operações conjuntas de fiscalização, mas lembrou que as ações têm logística complexa, pois geralmente ocorrem em locais de difícil acesso e envolvem a participação de vários órgãos. Ele ressaltou a necessidade de maior agilidade na comunicação das incursões ao MPF, a fim de se diminuir os custos de deslocamento e possibilitar a participação de procuradores da República num número maior de operações.

Santos afirmou que tanto o trabalho de inteligência realizado antes das operações como a qualidade das provas colhidas durante a fiscalização são fundamentais para a efetividade da persecução penal dos crimes. Para o subprocurador-geral, os órgãos têm que trabalhar de forma integrada para garantir uma investigação ágil, que identifique os crimes praticados e os seus responsáveis. “Muitas vezes há dificuldade em desvendar a autoria dos crimes em razão da utilização de terceirização ilícita de mão de obra”, explicou.

O coordenador da 2CCR sugeriu a criação de uma base de dados para controle e medição da efetividade das medidas adotadas, tanto para o trabalho escravo como para o tráfico de pessoas. Salientou, ainda, a necessidade de aprofundamento das investigações, com foco na relação entre os crimes de corrupção e tráfico internacional de pessoas.

Apresentações – Durante a reunião, foram apresentados aos órgãos parceiros o novo coordenador do Gacec-Trap, o procurador da República Renan Paes Félix, e sua adjunta, a procuradora Juliana Câmara. O coordenador da Câmara Criminal do MPF explicou que os membros são os pontos focais da instituição para fins de planejamento das operações de fiscalização. “Esse diálogo permanente facilitará a participação de procuradores da República num maior número de operações”, concluiu.

MPF promove reunião com órgãos parceiros para discutir estratégias mais efetivas de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Encontro contou com representantes da PF, MPF, DPU e Secretaria de Trabalho do governo federal

Traçar estratégias e definir procedimentos para melhorar a eficiência no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. Esse foi o objetivo de reunião virtual promovida pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) na última quinta-feira (13), com representantes da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Dtrae) da Secretaria de Trabalho e da Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, o MPF também apresentou aos órgãos parceiros os novos coordenadores do Grupo de Combate a Escravidão Contemporânea e ao Tráfico de Pessoas da 2CCR (Gacec-Trap).

O subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara Criminal do MPF, Carlos Frederico Santos, destacou a importância das operações conjuntas de fiscalização, mas lembrou que as ações têm logística complexa, pois geralmente ocorrem em locais de difícil acesso e envolvem a participação de vários órgãos. Ele ressaltou a necessidade de maior agilidade na comunicação das incursões ao MPF, a fim de se diminuir os custos de deslocamento e possibilitar a participação de procuradores da República num número maior de operações.

Santos afirmou que tanto o trabalho de inteligência realizado antes das operações como a qualidade das provas colhidas durante a fiscalização são fundamentais para a efetividade da persecução penal dos crimes. Para o subprocurador-geral, os órgãos têm que trabalhar de forma integrada para garantir uma investigação ágil, que identifique os crimes praticados e os seus responsáveis. “Muitas vezes há dificuldade em desvendar a autoria dos crimes em razão da utilização de terceirização ilícita de mão de obra”, explicou.

O coordenador da 2CCR sugeriu a criação de uma base de dados para controle e medição da efetividade das medidas adotadas, tanto para o trabalho escravo como para o tráfico de pessoas. Salientou, ainda, a necessidade de aprofundamento das investigações, com foco na relação entre os crimes de corrupção e tráfico internacional de pessoas.

Apresentações – Durante a reunião, foram apresentados aos órgãos parceiros o novo coordenador do Gacec-Trap, o procurador da República Renan Paes Félix, e sua adjunta, a procuradora Juliana Câmara. O coordenador da Câmara Criminal do MPF explicou que os membros são os pontos focais da instituição para fins de planejamento das operações de fiscalização. “Esse diálogo permanente facilitará a participação de procuradores da República num maior número de operações”, concluiu.