Maio Cigano: live reunirá autoridades e lideranças da comunidade cigana na Paraíba

Maio Cigano: live reunirá autoridades e lideranças da comunidade cigana na Paraíba

Evento ocorrerá na segunda-feira (31), a partir das 18h30 e será transmitido pelo canal do MPF/PB no YouTube

Na segunda-feira, 31 de maio de 2021, a partir das 18h30, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá reunião virtual com diversas autoridades da Paraíba e lideranças da comunidade cigana no estado. Na ocasião, serão entregues oficialmente os produtos do projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba, desenvolvido com os ranchos ciganos localizados no município de Sousa, no Sertão paraibano. A reunião é pública e será transmitida pelo canal do MPF/PB no YouTube.

Já confirmaram participação o governador do estado; o prefeito de Sousa; os chefes das pastas estaduais de Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana; a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap); a coordenadora atual e o coordenador anterior da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (órgão do MPF em Brasília, com atuação sobre comunidades tradicionais); o procurador regional dos Direitos do Cidadão; procuradores da República que já atuaram e atuam com os ciganos na Paraíba; líderes dos ranchos ciganos em Sousa; representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD); Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Instituto Federal de Ciências e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Produtos do projeto – O projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba foi desenvolvido e executado entre os anos de 2017 e 2019 por equipe do Ministério Público Federal na Paraíba. Como resultado, foram produzidos relatório de todas as atividades realizadas, roteiro jurídico de atuação ministerial na defesa dos direitos ciganos, o documentário Povo Cigano de Sousa – O Direito em Suas Mãos, e uma cartilha virtual de direitos ciganos, elaborada especialmente para a comunidade cigana calon em Sousa, a qual será entregue oficialmente aos ranchos ciganos durante a reunião virtual na segunda-feira (31).

Documentário – Com duração de 25 minutos, o vídeo, Povo Cigano de Sousa – O Direito em Suas Mãos foi lançado na segunda-feira (24/5) e está disponível no canal do MPF/PB no Youtube. Nesta sexta-feira (28), a TV Assembleia, emissora oficial do Poder Legislativo Paraibano, exibirá o documentário, às 20h. A produção é um registro de como o projeto foi executado e contém imagens dos ranchos ciganos, coletadas desde 2017, além de depoimentos gravados pelos próprios ciganos calons. Foi desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF na Paraíba e mostra os resultados conquistados a partir da execução do projeto, sem deixar de ressaltar a ainda presente situação de vulnerabilidade dos ciganos de Sousa.

Cartilha – Produzida em formato digital, com linguagem simples e acessível, a cartilha O Direito em Suas Mãos traz orientações sobre os meios das pessoas ciganas acessarem serviços oferecidos pelo SUS; alcançarem a inserção em programas sociais e se tornarem beneficiárias das políticas públicas disponíveis em âmbito municipal, estadual e federal; compreenderem os direitos trabalhistas básicos. As orientações da cartilha estão distribuídas em quatro eixos: moradia, trabalho, saúde, educação e cultura, e serão disponibilizadas à comunidade cigana em Sousa no formado de cards para o aplicativo WhatsApp.

Ciganos na Paraíba – A Paraíba é um dos estados que mais acolhe povos ciganos no Brasil. Além dos quatro ranchos ciganos localizados em Sousa, na região do Alto Sertão do estado, considerados a maior comunidade estacionária de etnia Calon no nordeste brasileiro, há também comunidades fixadas de ciganos nos municípios de Condado (PB) e Patos (PB). O MPF acompanha a situação dos ciganos calons na Paraíba, pelo menos, desde a década de 90, em que foi instaurado o primeiro inquérito civil para apurar as violações aos direitos e interesses dos ciganos no estado nordestino.

Maio Cigano: live reunirá autoridades e lideranças da comunidade cigana na Paraíba

Evento ocorrerá na segunda-feira (31), a partir das 18h30 e será transmitido pelo canal do MPF/PB no YouTube

Na segunda-feira, 31 de maio de 2021, a partir das 18h30, o Ministério Público Federal (MPF) promoverá reunião virtual com diversas autoridades da Paraíba e lideranças da comunidade cigana no estado. Na ocasião, serão entregues oficialmente os produtos do projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba, desenvolvido com os ranchos ciganos localizados no município de Sousa, no Sertão paraibano. A reunião é pública e será transmitida pelo canal do MPF/PB no YouTube.

Já confirmaram participação o governador do estado; o prefeito de Sousa; os chefes das pastas estaduais de Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana; a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap); a coordenadora atual e o coordenador anterior da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (órgão do MPF em Brasília, com atuação sobre comunidades tradicionais); o procurador regional dos Direitos do Cidadão; procuradores da República que já atuaram e atuam com os ciganos na Paraíba; líderes dos ranchos ciganos em Sousa; representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT); Movimento de Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos (MTD); Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Instituto Federal de Ciências e Tecnologia da Paraíba (IFPB).

Produtos do projeto – O projeto Regularização Fundiária e Intermediação de Políticas Públicas aos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Paraíba foi desenvolvido e executado entre os anos de 2017 e 2019 por equipe do Ministério Público Federal na Paraíba. Como resultado, foram produzidos relatório de todas as atividades realizadas, roteiro jurídico de atuação ministerial na defesa dos direitos ciganos, o documentário Povo Cigano de Sousa – O Direito em Suas Mãos, e uma cartilha virtual de direitos ciganos, elaborada especialmente para a comunidade cigana calon em Sousa, a qual será entregue oficialmente aos ranchos ciganos durante a reunião virtual na segunda-feira (31).

Documentário – Com duração de 25 minutos, o vídeo, Povo Cigano de Sousa – O Direito em Suas Mãos foi lançado na segunda-feira (24/5) e está disponível no canal do MPF/PB no Youtube. Nesta sexta-feira (28), a TV Assembleia, emissora oficial do Poder Legislativo Paraibano, exibirá o documentário, às 20h. A produção é um registro de como o projeto foi executado e contém imagens dos ranchos ciganos, coletadas desde 2017, além de depoimentos gravados pelos próprios ciganos calons. Foi desenvolvido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do MPF na Paraíba e mostra os resultados conquistados a partir da execução do projeto, sem deixar de ressaltar a ainda presente situação de vulnerabilidade dos ciganos de Sousa.

Cartilha – Produzida em formato digital, com linguagem simples e acessível, a cartilha O Direito em Suas Mãos traz orientações sobre os meios das pessoas ciganas acessarem serviços oferecidos pelo SUS; alcançarem a inserção em programas sociais e se tornarem beneficiárias das políticas públicas disponíveis em âmbito municipal, estadual e federal; compreenderem os direitos trabalhistas básicos. As orientações da cartilha estão distribuídas em quatro eixos: moradia, trabalho, saúde, educação e cultura, e serão disponibilizadas à comunidade cigana em Sousa no formado de cards para o aplicativo WhatsApp.

Ciganos na Paraíba – A Paraíba é um dos estados que mais acolhe povos ciganos no Brasil. Além dos quatro ranchos ciganos localizados em Sousa, na região do Alto Sertão do estado, considerados a maior comunidade estacionária de etnia Calon no nordeste brasileiro, há também comunidades fixadas de ciganos nos municípios de Condado (PB) e Patos (PB). O MPF acompanha a situação dos ciganos calons na Paraíba, pelo menos, desde a década de 90, em que foi instaurado o primeiro inquérito civil para apurar as violações aos direitos e interesses dos ciganos no estado nordestino.