Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) chamou atenção para as dificuldades enfrentadas pelos povos quilombolas no Brasil. Ele afirmou que há quase quatro mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território nacional, que sofrem com a falta de saneamento, infraestrutura, postos de saúde e escolas, além de viverem em moradias precárias. O senador pediu a aprovação de dois projetos, um que busca manter a proteção a essas comunidades e outro que tipifica como crime a injúria racial.
Paim ressaltou que um dos maiores desafios para as populações quilombolas é o direito às terras tradicionais, já reconhecido na legislação brasileira.
— As populações quilombolas continuam a clamar por justiça. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 2020 foi um ano cheio de investidas contra a luta popular e os territórios dos povos do campo, com diversas ameaças de despejos nas comunidade.
O senador informou que, na semana passada, foi editado pelo Executivo uma portaria “que retira a proteção dos territórios quilombolas. Diante desse ato infeliz, encabeçamos com a bancada do PT o PDL 226/2021 [que é um projeto de decreto legislativo], para sustar essa famigerada portaria”.
Paim também defendeu a votação do PL 4.373/2020, projeto de lei de sua autoria que tipifica como crime de racismo a injúria racial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
