Acre: MP pede acompanhamento de forças de segurança durante protesto para proteger participantes

Acre: MP pede acompanhamento de forças de segurança durante protesto para proteger participantes

Ofício foi encaminhado às autoridades de Segurança Pública do estado

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícias militar e civil pedindo o acompanhamento das forças de segurança durante o protesto intitulado “19J”, marcado para o próximo dia 19 de junho nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Conforme o documento, assinado pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o intuito do pedido é proteger os participantes e garantir o direito fundamental de liberdade de manifestação, assegurado constitucionalmente, evitando problemas ocorridos em outros estados da Federação.

Ainda no ofício, o MPAC e o MPF ressaltam que todos os agentes públicos encarregados da missão devem ser orientados sobre tais direitos e expressamente advertidos para que se abstenham de impedir ou reprimir, de qualquer maneira, o ato ou o exercício das liberdades constitucionais e democráticas.

(Com informação da Agência MPAC)

Acre: MP pede acompanhamento de forças de segurança durante protesto para proteger participantes

Ofício foi encaminhado às autoridades de Segurança Pública do estado

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Coordenadoria do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e o Ministério Público Federal (MPF) encaminharam ofício à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Polícias militar e civil pedindo o acompanhamento das forças de segurança durante o protesto intitulado “19J”, marcado para o próximo dia 19 de junho nas cidades de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Conforme o documento, assinado pelo procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes e pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o intuito do pedido é proteger os participantes e garantir o direito fundamental de liberdade de manifestação, assegurado constitucionalmente, evitando problemas ocorridos em outros estados da Federação.

Ainda no ofício, o MPAC e o MPF ressaltam que todos os agentes públicos encarregados da missão devem ser orientados sobre tais direitos e expressamente advertidos para que se abstenham de impedir ou reprimir, de qualquer maneira, o ato ou o exercício das liberdades constitucionais e democráticas.

(Com informação da Agência MPAC)