MPF no Maranhão iniciará retomada das atividades presenciais em 27 de julho

MPF no Maranhão iniciará retomada das atividades presenciais em 27 de julho

Serão mantidos o teletrabalho e o atendimento on-line ao cidadão, por meio do site e aplicativo MPF Serviços, mas o atendimento presencial será realizado das 9h às 13h, mediante agendamento prévio.

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciará, de forma gradual e sistemática, a retomada dos serviços presenciais no dia 27 de julho, como medida de prevenção à covid-19. De acordo com a Portaria PR/MA Nº 116, de 15 de julho de 2021, inicialmente, o atendimento ao público e as atividades presenciais serão realizadas em turno único de trabalho, das 9h às 13h, com participação de membros, servidores, estagiários e prestadores de serviços.

O retorno acontecerá mediante implementação das regras de segurança contra o coronavírus, como o uso de máscaras, distanciamento, descontaminação das mãos com a utilização de álcool 70%, leitura da temperatura corporal com termômetro digital sem contato e higienização regular das superfícies, além de outras medidas que se fizerem necessárias.

De acordo com Nota Técnica sobre protocolo para o trabalho presencial, emitida pela Procuradoria Geral da República (PGR), em 12 de maio de 2021, devem permanecer em regime de teletrabalho os membros, servidores, estagiários e terceirizados que estejam classificados como pertencentes ao grupo de risco, até que o controle da pandemia propicie o retorno seguro às atividades presenciais.

Atendimento on-line ao cidadão e instituições

O atendimento ao cidadão será realizado, preferencialmente, por meio dos canais da Sala de Atendimento ao Cidadão na internet, no portal (www.mpf.mp.br/mpfservicos) ou no aplicativo MPF Serviços, disponível para dispositivos Android e iOS.

O Setor de Gestão Documental (SGD), responsável pelo protocolo, e a Sala de Atendimento ao Cidadão realizarão o atendimento presencial das demandas em horário reduzido, das 09h às 13h, mediante agendamento prévio por telefone, e somente quando não se revele possível o atendimento virtual, seguindo, ainda, os critérios de quantitativo de pessoas por metro quadrado e distanciamento.

Plantão Judiciário

Serão recebidos fisicamente processos judiciais e inquéritos policiais das 9h às 13h, fora deste horário de atendimento, o contato deve ser realizado via telefone, nos seguintes números e horários:

Das 09h às 17h – (98) 98402-7140 (Coordenadoria Jurídica da PR/MA)

Das 17h01 às 08h59 – (98) 98402-7382 – Plantão da PR/MA (São Luís) e PRMs (Interior)

Plantão Administrativo

Para assuntos administrativos, entre em contato por meio dos seguintes telefones das Coordenadorias de Administração das unidades do MPF no Maranhão, no horário das 09h às 13h:

PR/MA (São Luís) Telefone geral: (98) 3213-7100

PR/MA (São Luís) Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC): (98) 98428-5169 e (98) 99130-1403

PR/MA (São Luís) Coordenadoria de Administração: (98) 98889-7376

PR/MA (São Luís) Secretaria Estadual: (98) 98402-2542

PR/MA (São Luís) Setor de Gestão Documental (SGD) – protocolo: (98) 98849-9328

PR/MA (São Luís) Biblioteca: (98) 99228-9949

PRM/Imperatriz: (99) 98405-2250

PRM/Caxias: (99) 98410-7103

PRM/Bacabal: (99) 98449-9949

PRM/Balsas: (98) 98839-5233

Para mais informações sobre as escalas de plantões e audiências: https://portal-desenv.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/noticias-ma/mpf-no-maranhao-altera-escala-de-plantoes-do-periodo-de-5-de-julho-a-19-de-dezembro

Para saber mais e ler a Portaria Nº 116 na íntegra, clique aqui.