MPF quer que aplicação de quatro agrotóxicos por meio de aviões seja proibida no Brasil

MPF quer que aplicação de quatro agrotóxicos por meio de aviões seja proibida no Brasil

Uso de pesticidas vem exterminando abelhas e colocando em risco reprodução de espécies vegetais que dependem da polinização

O Ministério Público Federal (MPF) quer o fim da pulverização aérea de agrotóxicos que têm dizimado as populações de abelhas em todo o país. O pedido faz parte de uma ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão ambiental determine a proibição desse método de aplicação de pesticidas que contenham ingredientes dos grupos químicos neonicotinóide (Imidacloprido, Clotianidina e Tiametoxam) e pirazol (Fipronil). O lançamento desses produtos por meio de aviões vem matando milhões de insetos polinizadores, o que representa grave risco para a reprodução da flora brasileira.

O próprio Ibama já havia proibido a pulverização aérea dessas substâncias em 2012, mas voltou atrás ainda naquele ano após pressão de grupos do agronegócio. O órgão liberou provisoriamente a aplicação dos pesticidas em lavouras de algodão, arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo até que fossem encerrados os processos de reavaliação dos efeitos sobre o meio ambiente. Essa nova análise, no entanto, nunca foi concluída. O procedimento referente ao Fipronil, por exemplo, sequer teve início.

Os pedidos do MPF restringem-se à aplicação dos produtos com uso de aviões. Caso a Justiça Federal acolha os requerimentos, ainda será permitida a pulverização terrestre. Quando lançados de aeronaves, os pesticidas atingem quantidades muito maiores de abelhas, seja na própria área de aplicação, seja em outras para as quais o vento leva essas substâncias. Um estudo de 2018 da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp) demonstrou que 70% das mortes de abelhas no Brasil devem-se ao uso incorreto de agrotóxicos da classe dos neonicotinóides e do pirazol.

O MPF destaca que a omissão do Ibama nos últimos nove anos cristalizou, na prática, a autorização para a pulverização aérea dos pesticidas em plantações que ocupam grande parte do território brasileiro. “O país se encontra, portanto, diante de um problema extremamente grave, subdimensionado e silencioso, que é a enorme mortandade de abelhas, e tal problema é diariamente agravado pela inconstitucional escolha do Poder Público em priorizar fortes setores econômicos em detrimento do meio ambiente”, afirmou o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, autor da ação civil pública.

“A pulverização aérea de neonicotinóides e pirazol é, numa analogia, uma assassina silenciosa para as abelhas, assim como o monóxido de carbono é para os humanos. Porém, se nada for feito com rapidez, poderemos presenciar um colapso na polinização em curto espaço de tempo. E os insetos polinizadores, especialmente as abelhas, são absolutamente essenciais para a manutenção não só da vida humana, mas dos ecossistemas de forma geral, tais quais os conhecemos”, concluiu.

O número da ação é 5021356-42.2021.4.03.6100. A tramitação pode ser consultada aqui.

Íntegra da ação civil pública do MPF