O Projeto de Lei que determina premiações iguais para homens e mulheres em competições esportivas financiadas com dinheiro público (PL 1416/2019), que seria votado, nesta quarta-feira (25), pelo Plenário do Senado, foi retirado da pauta a pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA). Ele explicou que o Senado já aprovou um projeto com o mesmo teor, que está tramitando na Câmara, e será mais adequado esperar a decisão sobre ele. Caso o texto volte para os senadores, o PL 1416 será apensado a ele.
O projeto em questão é o PLS 397/2016, aprovado, em 2019, pela Comissão de Educação (CE) e remetido diretamente à Câmara. Aquele texto, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e com relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF), já tem parecer favorável em duas Comissões da Câmara dos Deputados, mas passou por modificações e deverá retornar ao Senado. Na versão dos deputados, a igualdade de premiações será obrigatória apenas em competições integralmente custeadas por recursos públicos. O texto original previa a regra também para eventos organizados por entidades que recebam algum tipo de financiamento público.
Segundo Weverton, a mudança foi articulada com a Bancada Feminina do Senado. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do autor do projeto, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).
— Tenho certeza que todos querem a mesma coisa: que as mulheres passem a ter o mesmo direito que os homens têm nos esportes, nas competições e, claro, nas premiações.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
