Os projetos e as ações desenvolvidos pelo Poder Judiciário Estadual, voltados para a infância e juventude, assim como a estrutura de atendimento destinado ao fluxo processual que tem este público prioritário como parte processual, foram apresentados ao presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim.
A reunião, na qual foram apresentados os projetos, ocorreu na última semana, no contexto da agenda de atividades do Conselheiro na cidade de Manaus.
A apresentação dos projetos e ações do Tribunal de Justiça do Amazonas ocorreram em reunião promovida no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcellos, (localizado na zona Sul de Manaus), com a participação da supervisora da Coordenadoria Psicossocial Judiciária e do Núcleo de Cooperação Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargadora Vânia Maria Marques Marinho; a juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, Rebeca de Mendonça Lima; o juiz titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional, Eliezer Fernandes Júnior; o juiz titular da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativa, Luís Cláudio Cabral Chaves; a juíza titular da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, Dinah Câmara Fernandes; o juiz titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes e juiz auxiliar da Presidência da Corte, Igor de Cavalho Leal Campagnolli; a representante da Coordenadoria Psicossocial, Tecla Auip Caddah; as representantes da Coij/TJAM, servidoras Valda Calderaro e Jane Nagaoka e; o gestor Estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA) e representante da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/CGJ-AM), Dalton Pedrosa.
Dentre as ações regionais expostas, o Conselheiro do CNJ obteve conhecimento sobre o funcionamento dos projetos: “Protegendo Filhos”, que tem como um dos objetivos a promoção e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes – filhos (as) de mulheres em situação de privação de liberdade; o projeto “Legal, tô documentado”, que viabiliza a emissão da Carteira de Identidade Nacional e inscrição de CPF de crianças e adolescentes sob medida de proteção das unidades acolhedoras; o projeto “Acolhendo Vidas”, que consiste no encaminhamento da gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção (antes ou logo após o nascimento, à Justiça) em conformidade com o artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente; o projeto “Encontrar Alguém”, que consiste na busca ativa de famílias para adotar crianças e adolescentes de difícil aceitação pelos pretendentes habilitados à adoção; o projeto “Novos Caminhos”, que viabiliza a empregabilidade dos jovens acolhidos institucionalmente no Município de Manaus; e o projeto “Árvore Encantada”, que nos meses de dezembro estimula que servidores da sociedade presenteie crianças e adolescentes acolhidos em abrigos de Manaus.
Na ocasião também foram compartilhados projetos e ações desenvolvidos pelos Juízos da Infância e Juventude Criminal; das Varas Especializadas em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes; da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativa; assim como da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Ao tomar conhecimento sobre os diversos projetos e ações, o Conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional da Infância e Juventude classificou e evidenciou as ações empreendidas pelo TJAM, voltadas para a valorização de crianças e adolescentes.
Na oportunidade, a desembargadora Vânia Marques Marinho, em nome da Corte Estadual de Justiça, agradeceu ao Conselheiro pela visita institucional e citou que o Tribunal de Justiça do Amazonas prontifica-se a colaborar com o Conselho e com o Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) para iniciativas que providenciam a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É salutar recebermos essa visita institucional do Conselheiro do CNJ, Richard Pae Kim, que é um profundo conhecedor da matéria que, na ocasião, não somente observou pontos em que podemos melhorar como sugeriu possibilidades de soluções que já foram alcançadas em outros locais”, disse a magistrada.
