Judiciario

O Poder Judiciário realizará no período de 12 a 16 de maio deste ano, em todo o País, a Semana...

Nesta terça-feira (21/01) o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realizou a primeira sessão do Pleno, com julgamentos de processos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Coari, instaurou o inquérito civil...

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra 2024 celebrando a consolidação...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana Braga, localizada...

Em premiação nesta segunda-feira (9), trabalho da Controladoria Interna foi reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da inauguração do novo prédio da Coordenação Técnica Local (CTL) da...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu uma carta elaborada por crianças e adolescentes de 10 municípios em...

Na busca por maior inclusão no sistema educacional de Coari, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio...

Em 2024, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) manteve o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos...

Após denúncias de possíveis práticas abusivas cometidas por agentes do sistema Zona Azul nas formas de aceitar pagamento, o Ministério...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 4 e 8 de novembro, um mutirão de...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) organizou uma arrecadação de brinquedos e roupas para cerca de 50 crianças...

O projeto Defensoria Itinerante, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizou 346 atendimentos de assistência jurídica e gratuita...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo de Tabatinga, está capacitando professores de escolas estaduais...

Atento a resguardar os direitos constitucionais da população de Uarini, como os referentes à saúde e à educação, o Ministério...

Garantir o cumprimento de direitos dos idosos indígenas e ouvir possíveis demandas que envolvem esses direitos. Esse foi o objetivo...

O Plenário Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do Edifício Desembargador Arnoldo Péres (Sede do Poder Judiciário Estadual), no...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia...

Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, recomendou à concessionária Amazonas Energia...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha-AM, por meio da...

Tendo como principal preocupação a situação de vulnerabilidade da população de primeira infância no Estado, o Centro de Apoio Operacional...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Solimões, realizou um mutirão de atendimentos...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reformou sentença do 1.º Grau que havia julgado improcedentes...

Para contribuir com a transparência das Eleições 2024, a Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) funcionará em regime de...

A Escola Municipal Alegria de Saber, no município de Rio Preto da Eva, a 80 quilômetros de Manaus, foi palco...

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, anunciou que a Justiça Estadual, em uma...

Nesta quinta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da "Ação de Registro Civil e Cidadania" em...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa,...