01/03/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (27/2), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 75 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exame Prévio de Edital. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos.
Nos itens 29 e 61 houve sustentações orais dos Advogados Sergio Luiz Rizzo e Thiago Lopez Ferraz Donnini. Os Relatores, Conselheiros Renato Martins Costa e Sidney Beraldo retiraram os processos de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Antonio Carlos dos Santos e Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
