LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h
A – Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:
Apresentação do Planejamento Estratégico da CMulher
Acordo de Procedimentos para 2019
B –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Diego Garcia – que ” Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências”.
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor, em 20/03/2019.
2 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – da Sra. Sâmia Bomfim – que “requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – da Sra. Luizianne Lins – que “requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – da Sra. Luisa Canziani – que “requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – da Sra. Luisa Canziani – que “solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que “Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria””.
6 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – das Sras. Tereza Nelma e Leandre – que “requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas”.
