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DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – Planejamento estratégico da comissão – 28/03/2019 – 09:25

por marceloleite
28 de março de 2019
no Sem categoria
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DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – Planejamento estratégico da comissão – 28/03/2019 – 09:25
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LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h

A – Conhecimento, exame ou instrução de matéria de natureza legislativa, fiscalizatória ou informativa, ou outros assuntos da alçada da Comissão:

Apresentação do Planejamento Estratégico da CMulher

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Acordo de Procedimentos para 2019

B –
Requerimentos:

1 –
REQUERIMENTO Nº 1/2019 – do Sr. Diego Garcia – que ” Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 478/2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências”.
Retirado de pauta em virtude da ausência do autor, em 20/03/2019.

2 –
REQUERIMENTO Nº 9/2019 – da Sra. Sâmia Bomfim – que “requer audiência da Ministra de Estado Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos”.

3 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – da Sra. Luizianne Lins – que “requer a realização de mesa redonda para discutir os Reflexos da Migração e Refúgio das Mulheres no Brasil”.

4 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – da Sra. Luisa Canziani – que “requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para ouvir a nova Ministra das Mulheres, Família e Direitos Humanos sobre as políticas públicas deste Ministério”.

5 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – da Sra. Luisa Canziani – que “solicita desarquivamento do PL 6405/2016, que “Inscreve os nomes de D. Maria Leopoldina e D. Isabel Christina Leopoldina Augusta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria””.

6 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – das Sras. Tereza Nelma e Leandre – que “requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater sobre a condição financeira e a qualidade de vida das mulheres idosas”.

marceloleite

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