03/04/2019 – 21h02 Atualizado em 03/04/2019 – 22h09
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Plenário aprova criação de política nacional de proteção dos direitos de autistas
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário aprovou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12.
A matéria será enviada ao Senado.
O texto é aprovado é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli