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Câmara aprova projeto que encarrega União de coordenar política de proteção a autistas

por marceloleite
3 de abril de 2019
no Sem categoria
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Câmara aprova projeto que encarrega União de coordenar política de proteção a autistas
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03/04/2019 – 21h02 Atualizado em 03/04/2019 – 22h09

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Plenário aprova criação de política nacional de proteção dos direitos de autistas


Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos

Plenário aprovou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei 1712/19, do deputado Tiago Dimas (SD-TO), que atribui à União a coordenação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12.

A matéria será enviada ao Senado.

O texto é aprovado é um substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). 

Em seguida, foi encerrada a Ordem do Dia.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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