Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 11/2019 – do Sr. Julian Lemos – que “requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus para esta casa, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina”.
2 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Marcelo Freixo – que “requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 13/2019 – dos Srs. Subtenente Gonzaga e Flávia Morais – que “requer a realização de audiência pública desta Comissão, em conjunto com Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o transtorno de personalidade antissocial (sociopatia e psicopatia), a necessidade de uma política criminal específica para os portadores desse transtorno que cometem crimes e sobre os meios efetivos de punição e controle para estes indivíduos”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 14/2019 – do Sr. Fábio Henrique – que “requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública”.
5 –
REQUERIMENTO Nº 15/2019 – do Sr. Fábio Henrique – que “requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Polícia Federal”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 16/2019 – da Sra. Major Fabiana – que “requer a esta Comissão seja diligenciado junto à Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos termos regimentais, para obtenção de informações sobre procedimentos adotados no âmbito de competência daquela Secretaria Estadual”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – da Sra. Major Fabiana – que “requer a esta Comissão seja requisitado à Corregedoria Geral da Polícia Federal – COGER, nos termos regimentais, informações sobre procedimento administrativo”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – da Sra. Policial Katia Sastre – que “requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP – Sistema Único de Segurança Pública”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Capitão Alberto Neto – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão”.
11 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – do Sr. Julian Lemos – que “requer a realização de audiência pública para discutir a operação “Luz da Infância” Convidando o Superintendente da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela intervenção, para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet”.
