Comissão de Turismo – Reunião Deliberativa
A –
Requerimentos:
1 –
REQUERIMENTO Nº 12/2019 – do Sr. Felipe Carreras – que “requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados”
2 –
REQUERIMENTO Nº 17/2019 – da Sra. Lídice da Mata – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.
3 –
REQUERIMENTO Nº 18/2019 – da Sra. Lídice da Mata – que “requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros”.
4 –
REQUERIMENTO Nº 19/2019 – do Sr. Pedro Augusto Bezerra – que “requer a realização de reunião de Audiência pública para debater a respeito das cobrança, pelas empresas aéreas, de marcação de assento, despacho de bagagens e outros temas relacionados”
5 –
REQUERIMENTO Nº 20/2019 – do Sr. Newton Cardoso Jr – que “requer a aprovação de Moção de Repúdio à cobrança, separadamente, pelo despacho da bagagem dos passageiros”.
6 –
REQUERIMENTO Nº 21/2019 – do Sr. Vermelho – que “requer que seja realizado Seminário da Comissão de Turismo durante a 14ª edição do Festival das Cataratas, em Foz de Iguaçu – PR”.
7 –
REQUERIMENTO Nº 22/2019 – do Sr. Vermelho – que “requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor solução legislativa e outras providências para a legalização dos jogos no Brasil”.
8 –
REQUERIMENTO Nº 23/2019 – do Sr. Newton Cardoso Jr – que “requer a realização do I Encontro da Hotelaria Nacional em parceria com a Comissão de Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH”.
9 –
REQUERIMENTO Nº 24/2019 – do Sr. Newton Cardoso Jr – que “requer informações do Ministro de Minas e Energia, de Furnas e do Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a diminuição do nível da água do Lago de Furnas”.
10 –
REQUERIMENTO Nº 25/2019 – do Sr. Newton Cardoso Jr – que “requer a realização de Audiência Pública para debater a ampliação da isenção de vistos e ou concessão de visto eletrônico para outros países”.
