Foi realizada nessa terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) 96/2019, que propõe medidas de proteção contra a violência obstétrica nas redes pública e particular de saúde do Estado. O evento contou com a presença da relatora do Projeto, deputada Joana Darc (PR), que enfatizou a importância da proposta, e do autor do evento, o deputado Ricardo Nicolau (PSD), que fez o pedido de vistas sobre o PL durante votação da matéria na última quarta-feira (3).
A relatora elogiou a iniciativa da Audiência para debater o tema e anunciou também que, após o debate durante a Audiência, passa a trabalhar no relatório final para que o projeto 96/2019 seja votado no Plenário. “Esse projeto não pode mais esperar. São muitas mulheres sofrendo com violência obstétrica”, disse Joana Darc.
Segundo a deputada, na semana passada, o projeto provocou muita discussão no Plenário porque houve um desvirtuamento da proposta. “Houve uma discussão muito acalorada sobre a questão, como se estivéssemos contra os médicos. Na verdade, o projeto não fala só da conduta do médico: fala da conduta da equipe de saúde ou não. Mas eu não me preocupo se uma classe vai ficar triste ou não. A única causa que eu defendo todos os dias, é causa da população”, afirmou Joana Darc.
Durante a audiência, Joana Darc explicou: existe uma crise na área de saúde, porém ela tratará do caso diretamente com o Executivo, na condição de vice-líder do governo. “Vou utilizar a minha prerrogativa de vice-líder para chegar com o governador (Wilson Lima) e dizer que precisa ter uma resposta para a sociedade e tenho certeza de que teremos apoio”.
A audiência de hoje teve a presença do Humaniza Coletivo Feminista é uma associação sem fins lucrativos e há cinco anos trabalha em defesa das mulheres que sofrem violência obstétrica. A presidente da Associação, Rachel Geber sustentou que o projeto não tem é pessoal, não tem nada contra os médicos. “A aplicação dessa Lei é dizer que o Amazonas reconhece o nosso sofrimento”, declarou.
Diretoria de Comunicação da ALEAM
Texto: Elizabeth Menezes
