Preocupado com a dificuldade financeira de estados e municípios, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) apresentou, em seu discurso nesta quarta-feira (17), o projeto de lei 2.258 de 2019, de sua autoria, que prevê novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. A medida visa, segundo o senador, proporcionar uma divisão “justa” dos recursos pagos pela exploração do pré-sal.
Pelas regras atuais, disse o senador, a divisão dos recursos pela exploração do petróleo é de 24,5 % dos valores para os estados e outros 24,5 % para os municípios. Na proposta apresentada, os royalties serão repartidos conforme as regras usadas para distribuir o dinheiro dos fundos de participação dos estados e municípios.
— Estamos procurando distribuir as riquezas do país a todos os brasileiros. Temos a produção, principalmente brasileira, na costa marítima, mas o Brasil pertence a todos que vivem no Brasil. As riquezas têm que ser divididas para todos. Nós, que somos da Amazônia, temos que preservar a Amazônia para que a gente possa ter uma biodiversidade, uma riqueza natural muito grande e faremos exatamente a distribuição dos recursos justa — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
