A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (30) a educação domiciliar (homeschooling). Será realizado um seminário com duas mesas redondas que atende a requerimento de diversos parlamentares.
A deputada professora Rosa Neide (PT-MT) lembra que o governo Bolsonaro anunciou, entre outras iniciativas prioritárias, a edição de uma medida provisória para regulamentar o ensino domiciliar no País, tema que suscita enorme debate e polêmica.
“A escola pública precisa ser fortalecida e, assim, eventuais inovações não podem representar, na prática, atalhos para intenção que não aquela de garantir o direito à educação da criança, do jovem ou do adolescente, com qualidade”, argumenta.
Para o deputado Otoni de Paula (PT-GO), é inquestionável a necessidade de se promover um amplo debate com a participação de autoridades, da sociedade e de pais que já têm experiências com a educação domiciliar, “com a finalidade de encontrar consenso para a aprovação de um projeto que regulamente o homeschooling no Brasil, com a urgência que o assunto requer”.
Serão realizadas duas mesas redondas:
Mesa 1 – Políticas de Educação: limites entre o dever do Estado e o direito das famílias
Convidados:
– representante do Ministério da Educação;
– o professor aposentado da Faculdade de Educação da UNICAMP, Luiz Carlos de Freitas;
– a representante do Movimento Interfórum de Educação Infantil do Brasil, Maria Aparecida Martins; e
– presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar.
Mesa 2 – Educação Domiciliar: desafios para a garantia de uma educação de qualidade
Convidados:
– o representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Renato Fernandes de Paulo;
– o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara;
Fundador do Movimento Juntos Pela Vida, Thiago José Camargos; e
– o professor na Universidade de São Paulo, Romualdo Luiz Portela de Oliveira.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 10.
