Debatedores apontam caminhos para enfrentar exploração sexual de crianças e adolescentes

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Érika Kokay (C), autora do requerimento: quadro é extremamente devastador de roubo da infância e adolescência

Todo 18 de maio é lembrado no Brasil como “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara marcou a data com uma audiência pública nesta terça-feira (28) para debater a continuidade do Plano Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes.

Luisa de Marilac, da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, destacou a necessidade de preservar a dignidade das vítimas e evitar exposição desnecessária. “A criança não pode ficar sendo massacrada, submetida a milhares de questionários em busca da responsabilização. Nós precisamos aperfeiçoar o sistema criminal para que a gente não exija tanto dessas vítimas”.

Secretária-executiva da rede ECPAT Brasil, uma coalizão de organizações da sociedade civil que trabalha para a eliminação da exploração sexual de crianças e adolescentes, Amanda Ferreira, defendeu que as políticas públicas cheguem aos lugares mais distantes do País e às comunidades mais pobres.

“Hoje a exploração começa com trocas básicas na comunidade: um sanduiche, um iogurte, um cacho de uva. O que é invisível no Brasil é que isso não é caracterizado como exploração e muito menos como violência”, criticou.

O deputado José Medeiros (Pode-MT), que é da polícia rodoviária federal, lembrou que a corporação já mapeou os pontos com maior concentração de exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do País. Para ele, é necessário tornar a punição para esse tipo de crime mais pesada. “Primeiro, endurecer ao máximo a legislação. Segundo, o governo tomar isso como prioridade número zero”.

Dados
Só nos primeiros quatro meses de 2019, o disque 100 do governo federal recebeu 5 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. Em todo o ano passado, foram 17 mil queixas desse tipo. Por dia, são registrados cinquenta casos.

Autora do requerimento para o debate, a deputada Érika Kokay (PT-DF) lamenta a situação: “É um quadro extremamente devastador de roubo da infância e adolescência de nossos meninos e meninas. A maioria do gênero feminino, segundo dados do ministério da saúde”.

Secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, afirma que o trabalho é conjunto e envolve diversas instituições. “Não dá para achar que é só a escola, que é só Saúde. É um conjunto e atores que tem que atuar conjuntamente”.