Com a presença de parlamentares, especialistas e entidades do setor, foi lançada nesta quarta-feira (29) na Câmara a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. De acordo com o coordenador da frente, deputado Enrico Misasi (PV-SP), o objetivo do grupo é buscar soluções para o problema de saneamento no País, a partir do diálogo com as empresas públicas e privadas com atuação na captação e distribuição de água, além do tratamento do esgoto.
“Nosso principal objetivo é criar um território permanente de diálogo sobre o saneamento e torná-lo visível no debate nacional. Em pleno século XXI ainda temos problemas de países pouco desenvolvidos do século XIX, com 100 milhões de pessoas sem acesso a serviços de esgoto e 30 milhões sem acesso a água”, disse o deputado.
A frente foi lançada enquanto o Congresso discute a Medida Provisória (MP) 868/18, com o objetivo de atualizar o marco legal do saneamento básico e alterar uma lei do ano 2000. Com a mudança, passaria à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento básico em todo país.
A medida perde a validade na semana que vem e é criticada por entidades ambientalistas por permitir a atuação de empresas privadas no setor. Por falta de acordo, líderes decidiram que esse tema será tratado por meio de projeto de lei e a MP deve caducar.
Estado x iniciativa privada
Luigi Longo, presidente do Instituto Cidades Inteligentes, disse que é possível uma atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada. “A frente vai mediar o diálogo entre todos os atores para achar um caminho que seja viável e sensibilizar os gestores municipais e estaduais. A gente tem casos, no Brasil, de iniciativas no setor privado e público que funcionam. Tem casos em que a água é do setor público e o esgoto do setor privado. Não existe a viabilidade exclusiva dentro de apenas um deles. Precisamos é de encontrar maneiras de não deixar só o filé de um lado e o osso para o outro”, disse.
Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, conforme aponta estudo do Instituto Trata Brasil, obtido com base no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
