O texto aprovado simbolicamente em atos presididos por Juan Guaidó, autoproclamado presidente da Venezuela. O texto de anistia tem como base as leis de anistia usadas no fim das ditaduras militares dos anos de 1970 a 1980. O documento é considerado brando contra crimes cometidos durante o governo de Nicolás Maduro. O vice-presidente as Assembleia Nacional, Edgar Zambrano defendeu o documento escrito por ele. “Anistia não quer dizer impunidade, vamos levar em conta os crimes que não estarão incluídos numa anistia, como a corrupção, os abusos de direitos humanos, as torturas e prisões ilegais.”
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