Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalho relembra a manifestação de mais de um milhão de operários nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos, pela redução da jornada de trabalho e condições dignas de emprego. O protesto, em 1886, resultou em centenas de prisões e, três dias depois, explosão de bombas com dezenas de mortes. Organizadores das passeatas foram condenados pela Justiça à morte na forca, mas no ano seguinte o Congresso Americano aprovou lei fixando a carga horária de trabalho em oito horas, como explica o professor César Augusto Queirós, do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
“Definitivamente, o dia primeiro de maio não deve ser um dia de comemorações, mas de reflexão e de resistência. Embora essa data seja tratada como o Dia do Trabalho, em verdade, representa o dia da luta dos trabalhadores, uma data histórica na qual prestamos reverência aos operários que, no dia 1º de maio de 1886, organizaram uma manifestação em defesa da redução da jornada de trabalho e de condições dignas de emprego, em Chicago ”, lembra Augusto Queirós, para quem, de 1943 até aqui, a Justiça do Trabalho e a legislação trabalhista “vêm sendo alvo de constantes ataques”.
Ele cita a Lei da Tercerização (lei nº 13.429/2017) e a Reforma Trabalhista (lei № 13.467/ 2017) que “sepultaram os direitos trabalhistas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”. O professor explica que esse pacote atinge em cheio os direitos dos trabalhadores e os coloca em uma situação de precarização e vulnerabilidade diante de um quadro marcado por novas formas de contratação. Na opinião de Queirós, “nem mesmo durante a Ditadura Militar os interesses dos grupos empresariais conseguiram estabelecer transformações tão profundas” na legislação trabalhista.
Desemprego x inovação tecnológica
Economista e advogado, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) analisa dois momentos importantes na história econômica do Amazonas: a época da borracha e o advento da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele destaca também a crise que provoca o desemprego no Polo Industrial. Nos últimos dias, a imprensa divulgou a perda de 33 mil postos de trabalho no Distrito Industrial, enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anuncia que o país atingiu 13,4 milhões de desempregados.
“Num primeiro momento tivemos a fase áurea da borracha, quando o trabalho era análogo ao de escravidão. Com a CLT, na era Vargas (1930-1945) criaram-se regras, surgiram lideranças sindicais. O segundo momento foi a criação da Zona Franca de Manaus, com milhares de empregos. Vieram as novas tecnologias. Com a Zona Franca, os sindicatos se organizaram mais, o empregado passou a ser tratado melhor, o patrão teve a clareza de qualificar a mão de obra para produzir mais. Ao contrário de antes, que era apenas a força bruta”, afirma Serafim.
Sobre o alto número de desemprego no Distrito Industrial de Manaus (que em 2013 tinha 120 mil trabalhadores), Serafim Corrêa tem uma explicação: a necessidade de qualificação. “O desemprego decorre da crise brasileira, mas principalmente por causa da inovação tecnológica, com as novas formas de produzir que exigem ainda mais qualificação. E a nossa mão de obra não está qualificada o suficiente para atender ao que o mercado de trabalha reclama. E qual é a solução? Qualificar ainda mais a mão de obra. Esse é um desafio colocado para as universidades públicas e privadas”, conclui o parlamentar.
Diretoria de Comunicação
Texto: Elizabeth Menezes
