Acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia avança, avalia governo
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Representantes do governo informaram aos deputados sobre uma nova rodada de negociações com o União Europeia, que vai acontecer em maio, em Buenos Aires
Representantes de três ministérios manifestaram otimismo nesta terça-feira (30), em audiência pública na Câmara dos Deputados, com as tratativas para a formalização de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Uma nova rodada de negociações foi agendada para maio, em Buenos Aires, na Argentina.
Os dois blocos começaram a dialogar em 1995, quando foi assinado o Acordo-Quadro de Cooperação Inter-Regional (AQCI). Até hoje, já foram realizadas mais de 30 rodadas de negociação, mas o impasse em torno de alguns temas, sobretudo agrícolas, continua impedindo um desfecho favorável.
Diretor do Departamento de Mercosul e Integração Regional do Ministério das Relações Exteriores, Michel Arslanian Neto destacou como fundamental os dois lados flexibilizarem suas posições. “O tema agrícola é um dos mais sensíveis para o lado europeu e para o Mercosul. Essas definições ainda estão pendentes para essa próxima rodada. Na nossa avaliação, o estágio atual da negociação permite vislumbrar um quadro em que essa rodada de maio já seja praticamente conclusiva no plano técnico”, disse.
Na avaliação de Arslanian Neto, no entanto, o Mercosul e o Brasil estão chegando atrasados na negociação com o bloco europeu. “Vários parceiros já fecharam acordos com a União Europeia e já obtiveram tratamento preferencial para suas exportações. Portanto, o efeito principal e imediato do acordo será equalizar as condições de concorrência, uma vez que o Brasil está hoje em uma situação de desvantagem”, acrescentou.
Livre comércio
Subsecretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Alexandre Lobo também afirmou que cada lado precisa controlar suas ambições para que o acordo seja possível. Segundo ele, é preciso considerar que determinas demandas não poderão serão atendidas.
“Se o Ministério da Agricultura acha que nós teremos o livre comércio da carne, [ele precisa lembrar que] isso foi algo que a União Europeia jamais concedeu em acordos comerciais com parceiros. O que se busca hoje é uma cota maior para a exportação brasileira de carne, açúcar e etanol, mas nesse aspecto não vemos que estamos próximos da conclusão do acordo”, observou.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que propôs o debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, quis saber dos representantes do governo quais os principais entraves e quais as chances de o acordo se concretizar até o fim do ano. Em resposta ao deputado, Lobo disse que o sucesso das negociações depende do entendimento que uma parte tem da outra. “Essa próxima rodada, em maio, será a conclusão do caráter técnico. E vamos depender de decisões de alto escalão, para definir o que pode e o que não pode em relação aos temas de alta sensibilidade”, ponderou.
Balança comercial
A representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Lúcia Gomes, trouxe números da balança comercial agrícola envolvendo os blocos e pontuou temas sensíveis aos dois lados e vantagens para o Brasil. Segundo ela, em 2018, a UE importou US$ 180 bilhões e exportou US$ 168 bilhões em produtos agrícolas, enquanto o Brasil exportou US$ 85 bilhões e importou US$ 11 bilhões. “O Brasil é o segundo maior fornecedor de produtos agrícolas para o mercado europeu. Em 2018, dos US$ 43 bilhões exportados para a UE, 14% são produtos agrícolas”, disse.
Segundo ela, os temas de maior sensibilidade do lado europeu são produtos lácteos (leite em pó e queijos); uva e derivados; alho; e cacau, que contam com subsídios. Do lado brasileiro, além do aumento da cota para exportação de carne, açúcar e etanol, há possibilidade de ganhos nos setores de sucos, frutas, tabaco e insumos com preços reduzidos. “Apenas o volume de importação de furtas da UE já supera o total de nossas exportações agrícolas para o mercado europeu. É um mercado bastante expressivo”, disse.
