quinta-feira, maio 29, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Adiada votação de parecer sobre capital estrangeiro em companhias aéreas

por marceloleite
16 de abril de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
6
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva o percentual de capital estrangeiro nas companhias aéreas (MP 863/2018) adiou novamente, nesta terça-feira (16), a votação do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Inicialmente prevista para semana passada, a votação do texto ficou para a próxima terça-feira (23).

O relator, que é favorável à abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, rejeitou todas as 21 emendas apresentadas ao texto.

Projeto parecido

PUBLICIDADE

No mês passado, o Plenário da Câmara aprovou projeto semelhante (PL 2.724/2015). O texto permite que o capital social das companhias aéreas com sede no Brasil seja totalmente estrangeiro. Austrália, Nova Zelândia e União Europeia já admitem 100% de capital externo para empresas que atuem somente dentro de seu território. A proposta aguarda votação no Senado renomeada como PL 1.829/2019. O limite atual de 20% de capital estrangeiro é determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/1986).

Na próxima semana, a reunião da comissão mista será realizada no Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30.

Da Agência Câmara Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Venda de imóveis em áreas nobres de Brasília financiará reforma agrária

Venda de imóveis em áreas nobres de Brasília financiará reforma agrária

Recommended

Incentivos fiscais e captação de recursos para inovação

6 anos ago
Comissão discute uso da base de Alcântara – 05/12/18

Comissão discute uso da base de Alcântara – 05/12/18

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia