Os primeiros 100 dias de atuação do deputado Adjuto Afonso (PDT) neste 5º mandato foram marcados pela inovação e reiteração dos compromissos assumidos com a sociedade. O parlamentar debateu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) temas fundamentais que visam o desenvolvimento do Estado, atendeu demandas da capital e do interior através de Requerimentos e apresentou Projetos de Lei (PL) visando o fortalecimento econômico de segmentos variados.
Defensor do fomento à economia, o deputado Adjuto assumiu a presidência da Comissão de Empreendedorismo, Comércio Exterior e Mercosul, além da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop-AM) e da Frente Parlamentar Estadual de Apoio as Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Frempeei-AM).
A partir de parcerias com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae-AM), elaborou uma agenda positiva para atender a população de forma mais eficaz, aproximando o parlamento das pessoas.
“O Amazonas precisa avançar, uma de minhas metas nesse 5º mandato é reforçar o setor primário, buscar incentivos e oportunidades que promovam o desenvolvimento do interior. Nossa economia gira em torno da Zona Franca, que enfrenta seus altos e baixos no Congresso. Precisamos de uma alternativa econômica para nossa gente e temos potencial diversificado nas regiões do Estado para trabalhar estrategicamente”, diz o deputado.
É de autoria dele o Projeto de Lei 133/2018, que altera a Lei 3.453/2009, publicada em abril, que amplia o mercado de fornecimento do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), e deverá alavancar o setor.
Atuação Parlamentar
O deputado totalizou seis PLs e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL). Também tramitam na Casa três Projetos de Lei em parceria com outros parlamentares. Foram 110 Requerimentos encaminhados e 24 Emendas Impositivas que beneficiam o interior do Estado.
Dentre os Projetos, estão: a instituição da política de incentivo ao desenvolvimento de startups; a criação e organização de distritos serem de competência dos municípios; instituição do Cadastro Único da Pessoa com Autismo; tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e de Pequeno Porte, Sociedades Cooperativas, Agricultores Familiares, Produtores Rurais e Microempreendedores Individuais, nas contratações públicas da administração estadual; e, instituição de uma política de incentivo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento da indústria 4.0.
Como defensor da navegação no Estado, ele integra o Grupo de Trabalho Multimodal Manta-Manaus, que estuda a viabilidade de um trajeto alternativo aos navios, que navegam via canal do Panamá, para chegar à Amazônia, e está reforçando o pedido junto ao Governo do Estado para regularizar a navegação no Estado.
Ele também direcionou esforços neste primeiro semestre na divulgação da Lei dos Free Shops (12.723/2012), que ganhou reforço no Estado com a publicação da Lei 4.783, publicada no Diario Oficial do Estado (DOE), em janeiro, a partir de uma articulação do parlamentar junto ao Executivo.
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Ney Xavier
