Como parte de mais um incentivo ao empreendedorismo no Estado do Amazonas, o deputado Adjuto Afonso (PDT) deu entrada em um Projeto de Lei (PL) que institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. O conceito se aplica às empresas jovens ou recém-criadas, em fase de constituição, desenvolvimento, pesquisa e consolidação que buscam um novo conceito ou a inovação em qualquer área ou ramo de atividade.
A lei deverá ser direcionada à empresa jurídica que atua na área ou ramo de atividade em condições de ser lançado no mercado com rápido crescimento, cujo modelo de negócio pode ser replicado e manifestado na forma de um novo produto, serviço ou processo.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Amazonas (Frempeei-AM), explica na justificativa do documento, a importância de incentivar o empreendedorismo, que vem reagindo de forma positiva às crises econômicas do país.
“É consenso o empreendedorismo ser tema central nas discussões econômicas pela capacidade de gerar emprego e renda. Há anos os pequenos negócios compõem um dos segmentos mais importantes da nossa economia, respondendo, inclusive, pela esmagadora maioria dos postos de trabalho no Brasil, que vem absorvendo nos últimos anos a maior parte da mão de obra oriunda das demissões em massa das grandes empresas, consequência gerada pela desestatização, pela abertura econômica e por políticas governamentais recessivas”, diz o parlamentar.
Para ele, que também é administrador por formação acadêmica, faz-se necessário a promoção de políticas públicas que visem criar condições para alavancar as atividades econômicas qualitativamente, uma vez que a economia precisa retomar o crescimento e pequenas ações e soluções contribuem para deixá-la mais eficiente e competitiva.
Dentre os objetivos da Política Estadual da proposta de lei, estão, o fomento a empreendimentos de startups que necessitam de estímulos específicos para que possam se desenvolver; estimular e proporcionar benefícios econômicos e jurídicos para as empresas pertencentes ao segmento de startups que buscam explorar atividades inovadoras no Mercado; contribuir para a criação de um canal permanente de aproximação entre Governo e modelo de empresas de natureza de startups; e, promover o desenvolvimento econômico das startups no Estado do Amazonas.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Adjuto Afonso (PDT)
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Foto: Ney Xavier
