SEGUNDA-FEIRA (13)
9 horas
CPI de Brumadinho
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública, entre outros.
Brumadinho-MG
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia de Nossa Senhora de Fátima.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (14)
9 horas
Câmara dos Deputados
8º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política.
Interlegis-Senado
9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/19.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater a projeção anual para o exercício de 2019 de despesas de capital e receitas de operações de crédito a serem consideradas para o cumprimento da regra de ouro.
Foram convidados, entre outros, representante do Ministério da Economia; da Secretaria de Orçamento Federal; e do Tribunal de Contas da União.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública sobre o Enem 2019.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta; e um representante do Ministério da Educação (MEC).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 873/19
Medida provisória que altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a contribuição sindical.
Instalação e eleição.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as obras de infraestrutura previstas para o estado de Sergipe, o trecho rodoviário da BR-101 Nordeste e a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao estado de Sergipe.
Foram convidados: o ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Antônio Leite dos Santos Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior.
Plenário 11
10h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater os crimes de ódio e intolerância (PL 7582/14).
Foram convidados, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat; o conselheiro membro da Comissão Permanente dos Direitos da População em Situação de Rua do CNDH, Leonildo José Monteiro Filho; e a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Rosita Milesi.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 131 anos da assinatura da Lei Áurea.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase nas tarifas cobradas para os estados do Acre e Rondônia e na política de desenvolvimento e subsídio aéreo na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o presidente da Latam, Jerome Cadier; e o subprocurador da República e coordenador da 3ª Câmara – Consumidor e Ordem Econômica, Augusto Aras.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Viação e Transportes
Seminário para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café.
Foram convidados, entre outros, os representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel); e da Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Guaxupé (Cooxupé).
Plenário 6
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre benefícios previdenciários (MP 871/19) e contribuição sindical (MP 873/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discussão da reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, a gerente de Economia, Estatística e Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Maria Cristina Zanella; e o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública, para discussão do projeto da LDO 2020.
Foi convidado o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa do Fundeb (PEC 15/15)
Apresentação do plano de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial do Orçamento Impositivo (PEC 34/19)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Eleição dos vice-presidentes; e votação de projetos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o regime próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados e dos municípios; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário adjunto de Previdência no Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira; e um representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Plenário 10
14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher
Audiência pública para debater as experiências bem sucedidas de acolhimento de mulheres em situação de violência.
Foram convidados, entre outros, a representante da Casa Tina Martins (MG), Indira Xavier; a coordenadora do Centro de Defesa e de Convivência da Mulher Helena Vitória (SP), Rute Alonso da Silva; e a coordenadora do Programa Promotoras Legais Populares (SP), Marília Kayano Morais.
Plenário 5
14h30
Comissão Mista sobre a MP 872/19
Medida provisória que amplia o prazo de gratificação paga a servidores cedidos à AGU
Votação do relatório do senador Telmário Mota (Pros-RR).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Decreto 9.759/19 e a Continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Casa Civil da Presidência, Onyx Lorenzoni; o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Antonio Fernandes Toninho Costa; e a presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Maria Lúcia Secoti.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (15)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 74 anos de criação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 875/19
Medida provisória que cria auxílio emergencial para vítimas de Brumadinho (MG).
Votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e medidas para garantir o aumento da concorrência no setor aéreo.
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz; o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz; e o secretário nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luciano Benetti Timm.
Plenário 11
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre Segurança das Barragens.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Pauta a ser definida.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável
Lançamento da frente.
Salão Nobre
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a efetividade da ZFM em estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o secretário de Tecnologias Aplicadas do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Maurício Pazini Brandão; e o representante da Fundação Getúlio Vargas, Marcio Holland.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Educação
Audiência pública, com a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre a tecnologia 5G.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Felipe Roberto de Lima; e os vice-presidentes de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Alberto Paradisi; e da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Tomás Fuchs.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater as perspectivas das reformas da área econômica e as propostas para retomada do crescimento.
Foram convidados: o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre Jorge da Costa; e o secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação do relatório do deputado João Roma (PRB-BA) sobre a reforma tributária (PEC 45/19).
Plenário 1
10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário do Jornal do Commercio de Pernambuco.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
13 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Apresentação do relatório final 2018 da subcomissão especial que estudou os projetos de lei que alteram o Estatuto do Idoso; e votação de projetos.
Plenário 16
11h45
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial
Lançamento da frente.
Salão Nobre
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a agenda legislativa pelos direitos LGBTI.
Foram convidados, entre outros, o presidente nacional da OAB do Brasil, Felipe Pires Terto; o diretor presidente da Aliança Nacional ABGLTI+, Toni Reis; e a representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Marina Reidel.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Subcomissão Especial da Indústria do Esporte
Instalação e eleição do presidente e do vice-presidente.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projeto e requerimento.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestão.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Instalação e eleição do presidente e vice-presidente.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Foram convidados: o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi; e o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi.
Plenário 1
14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Idosos
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
14h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Amazônia
Lançamento da frente.
Auditório Salão Verde
14h30
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Votação do plano de trabalho.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública sobre a agenda legislativa das pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isaias Dias; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Marco Antônio Castilho Carneiro; e a representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Ana Claudia Mendes de Figueiredo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui as propostas remanescentes do dia anterior e três projetos de lei de autoria do Senado, entre eles o PL 1292/95 (nova lei de licitações).
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (16)
9 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Pauta a ser definida.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
9h30
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Audiência pública para debater aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde; aposentadoria da pessoa com deficiência; e aposentadoria por invalidez.
Foram convidados: o diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia, Felipe Mêmola Portela; e o coordenador-geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN, Mário Augusto Carboni.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Educação
Subcomissão Permanente de Educação Infantil e Primeira Infância
Reunião de trabalho.
Sala 170-C do anexo 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública sobre a nova política de crédito agropecuário que o governo pretende implantar.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Economia; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Banco do Brasil.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
47ª Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá.
Maringá (PR)
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre a reforma da Previdência (PEC 6/19).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); e da Associação do Ministério Público da Bahia.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
10 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara; e de Assuntos Econômicos; da Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal
Audiência pública para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial.
Foi convidado o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto.
Plenário 5
16 horas
Votações em Plenário
Pauta remanescente da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (17)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Assistente Social.
Plenário Ulysses Guimarães
